Mesa especializada é proposta em casos de maus-tratos aos animais, no México
Tradução de Fabio Bordotti Schumann
Com a emenda aprovada no Código Penal para punir a quem maltrate os animais, têm sido realizado uma série de treinamentos para os membros das forças de segurança e seus diretores para que conheçam as formas de agir em um caso relacionado.
Para esta reforma ser implementada de maneira mais eficiente, o deputado Alejandro Lozano expressou a necessidade da Procuradoria Geral do Estado criar uma mesa especializada em casos de abuso animal.
A ideia, segundo ele, é incentivar os cidadãos a enviar suas reclamações quando detectarem um caso de violência, e o promotor teria de dar flexibilidade para o arquivo usando o atendimento especializado, disse o legislador.
“É uma questão nova, mas não exclui que quem maltrata um animal de estimação, quem violente um animal de estimação, definitivamente está doente e essa violência é transferida aos seres humanos”, acrescentou.
Quanto à formação, Lozano disse que eles lançaram os poderes conferidos por lei aos policiais, e em quais situações eles podem chegar a realizar uma intervenção, como quando ocorre qualquer sinal de agressão aos animais.
Até o momento, mais de 30 animais foram resgatados devido à implementação desta reforma, além de penalidades que foram concedidas a agressores, como o caso em que atearam fogo a um cão; além do mais, no município de Soledad, já não é mais permitido usar cavalos ou mulas para o trabalho de coleta de lixo.
“Está funcionando, certamente falta muito a fazer, falta que mais cidadãos se atrevam a denunciar, também estamos promovendo assumir a responsabilidade para ser capaz de praticar mais a cultura da denúncia, mas estamos atentos para que as autoridades que têm que cumprir esta lei a façam em cem por cento”, concluiu o legislador.