Mesmo com lei rigorosa, animais ainda são flagrados soltos em área urbana

Mesmo com lei rigorosa, animais ainda são flagrados soltos em área urbana

Em pleno horário de ‘pico’, filhote de cavalo pastava em rotatória da Avenida Tancredo Neves, em Presidente Prudente, SP, nesta quinta-feira (2)

Por Valmir Custódio

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Apesar da vigência de uma lei mais rigorosa que prevê punições para os casos de animais soltos na zona urbana de Presidente Prudente, ainda é possível constatar que este tipo de irregularidade persiste no município. Na manhã desta quinta-feira (2), um filhote de cavalo foi flagrado pelo iFronteira pastando na rotatória entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Abílio Nascimento, na altura do Jardim Itatiaia.

O flagrante foi feito por volta das 8h e o animal estava em uma rotatória que liga vias movimentadas entre a zona leste e o Centro. Próximo ao local ainda há um terminal urbano de transporte coletivo, o que gera, também, trânsito elevado de ônibus naquela região.

No dia 3 de junho de 2014 entrou em vigor a Lei 8.545/2014 que pune tutires que deixam animais soltos na cidade. Pela lei, é “proibida a permanência de animais de grande porte (equinos, bovinos, caprinos, ovinos, bubalinos, suínos e outros) e de pequeno porte (cães, gatos e outros) soltos nas vias e logradouros públicos ou locais de livre acesso ao público”.

A lei ainda aponta que, se forem encontrados nessas situações, os animais serão apreendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e ficarão sob a custódia do poder público. “As infrações previstas na presente lei, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais cabíveis, serão punidas gradualmente, por meio de advertência e multa”, conforme consta no artigo 21.

Acidentes

Constantemente o iFronteira tem publicado matérias sobre acidentes causados por animais soltos em vias públicas.

Em um dos casos, no dia 16 de setembro, uma empresária de 24 anos sofreu escoriações leves após ter sua motocicleta interceptada por um cavalo na Avenida Salim Farah Maluf, na altura do Jardim Maracanã, em Presidente Prudente.

No dia 5 de setembro, um caminhão bateu na traseira de um carro por volta das 10h na altura do km 567 da Rodovia Raposo Tavares, em Presidente Prudente. Os condutores dos veículos alegaram que havia um cavalo no meio da pista.

Em 27 de agosto, um operador de cabine cinematográfica de 22 anos sofreu escoriações pelo corpo e teve sua motocicleta danificada após ter se chocado com três cavalos que estavam na Rua Maria Aparecida Cuissi Cesco, no Jardim Panorâmico, em Presidente Prudente.

No dia 25 de maio, o iFronteira flagrou animais soltos pastando no gramado da rotatória do Cristo, na Avenida Manoel Goulart, na altura do Jardim Icaray, em Presidente Prudente.

Reação agressiva

O secretário municipal de Comunicação, Marcos Tadeu Cavalcante Pereira, explicou ao iFronteira que as fiscalização e as apreensões têm ocorrido com frequência no município toda vez que os casos são denunciados à Prefeitura de Presidente Prudente. No entanto, em muitas apreensões os fiscais encontram resistência dos tutores dos animais.

“Toda vez que alguém aciona a Prefeitura ou o CCZ, uma equipe vai ao local para retirar o animal e colocá-lo em uma área adequada. Mas, muitas vezes, quando a equipe chega para fazer a apreensão, os funcionários são hostilizados pelos tutores, os quais reagem com certa violência ao perceberem que os animais serão retirados. A fiscalização tem ocorrido e o que falta é a conscientização dos tutores”, destacou.

A Secretaria Municipal de Comunicação orienta a população para que, caso flagre animais soltos na cidade, entre em contato com o Centro de Controle de Zoonoses pelo telefone (18) 3905-4220 ou pelo 156 da Prefeitura de Presidente Prudente.

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Fonte: iFronteira

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