Mesmo proibido, moradores soltam fogos de artifício em Campinas, SP
Sancionada em 2017, a lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que façam barulho na cidade pegou em clubes e grandes hotéis de Campinas, mas ainda é ignorada por alguns moradores de casas e condomínios. Associações de proteção aos animais do município relataram casos de queima de fogos em alguns bairros na véspera de Natal e temem que a situação seja pior no Réveillon. As infrações ocorreram principalmente nas APAS (Áreas de Proteção Ambiental) da cidade, como nos distritos de Sousas e Joaquim Egídio.
Os rojões assustam e causam acidentes não apenas a cachorros e outros animais, que se perdem, se machucam ou até mesmo morrem ao tentarem fugir com os sons. Os fogos perturbam também autistas, crianças com Síndrome de Down, deficientes auditivos que usam aparelhos, bebês, idosos, entre outros.
Mas a legislação campineira não prevê multa: o Executivo vetou a autuação que estava prevista inicialmente no projeto, de 200 Ufics (Unidades Fiscais de Campinas), o equivalente a R$ 620,12. No lugar, aplica uma advertência aos infratores. A cidade de São Paulo, por exemplo, tem multa no valor de R$ 2 mil. Já em Ubatuba, no litoral norte do Estado, a pena por soltar fogos com barulho chega a R$ 7,5 mil.
Para o presidente da Associação Amigos dos Animais de Campinas, Flavio Lamas, a falta de uma punição que afete os bolsos dos infratores torna a lei inócua. “Infelizmente só o educativo não funciona. Enquanto não tivermos multa e fiscalização eficaz, ainda teremos animais, crianças e idosos sofrendo com os rojões”, disse.
Lamas lembrou ainda que o ideal seria uma legislação nacional sobre o assunto, que proibisse não apenas a soltura, mas também a fabricação de artefatos com estampidos altos no país. “E infelizmente temos ainda muitos fogos em Campinas, no Natal foram vários. A cidade não vende, mas quando você entra em Hortolândia, já tem duas grandes tendas que comercializam fogos. Por isso a legislação nacional é importante”.
Festas
Grandes clubes de Campinas, como o Regatas, Cultura Artística e a Sociedade Hípica não terão festas de final de ano. O Tênis Clube e Círculo Militar têm comemorações de Réveillon, mas sem fogos de artifício.
Hotéis famosos por suas festas de Ano Novo, como o Royal Palm Plaza, também dispensaram os artefatos. Em nota, a Hípica disse que não utiliza mais fogos desde 2014 “a medida foi adotada em respeito aos cavalos estabulados no clube e dos animais que viviam e vivem na área verde preservada da Hípica, como pássaros, patos, cisnes, entre outros”, diz o texto.
Impacto Ambiental
Diretor do Departamento de Bem-Estar e Proteção Animal de Campinas, o veterinário Paulo Anselmo explicou que o impacto ambiental dos rojões vai muito além de assustar cachorros. “Os cachorros realmente são muito sensíveis, conseguem escutar uma faixa de até 80 mil megahertz, enquanto o ouvido humano chega a 40 mil. Mas os fogos também espantam animais silvestres e principalmente aves, que muitas vezes caem de ninhos ou simplesmente morrem com o susto. Os resíduos dos fogos também fazem muito mal ao meio ambiente”, contou.
Anselmo disse é difícil para o departamento fiscalizar a soltura dos artefatos e acredita que a advertência é melhor que a punição. “Nós conversamos muito com os clubes, associações de condomínios, hotéis, e até com a Cúria, e sempre fomos muito bem recebidos. Essa reeducação tem surtido frutos. Mas o tema é complexo e a fiscalização é pouco eficaz em termos práticos. Mas as denúncias podem ser sim feitas pelo 156”.
Fonte: A Cidade ON