México: cinco anos de prisão para quem maltratar um animal

México: cinco anos de prisão para quem maltratar um animal
Cinco anos de prisão para quem maltratar um animal.

Punições de três a cinco anos de prisão e multas de 300 até 3000 dias se aplicará a qualquer pessoa que maltrate um animal, de acordo com o projeto de lei da deputada federal do Partido da Revolução Democrática (PRD), Frida Alejandra Esparza, do México.

Punições de três a cinco anos de prisão e multas de 300 até 3.000 dias se aplicará a qualquer pessoa que maltrate um animal, propostas pela deputada federal do Partido da Revolução Democrática (PRD), Frida Alejandra Esparza.

Sua proposta de lei, indica que maus-tratos a animais, atos de crueldade por omissão ou cometidos de forma deliberada e intencional contra qualquer espécie animal, feita por proprietários, titulares, mantenedores, encarregados ou terceiros com relação às pessoas anteriores, deveriam ser sancionados.

A integrante da Comissão de Juventude na Câmara dos Deputados disse que, de acordo com organizações como a Anima Naturalis, no México, a cada ano, 60 mil animais morrem ao serem vítimas de maus-tratos, o que coloca esse país em terceiro lugar no mundo nesse assunto.

Por essa razão, propôs reformas no Código Penal Federal para punir atos de tortura, mutilação, falta de atendimento veterinário, abandono em vias públicas, incluindo negligência por períodos prolongados, contra espécies animais.

Lamentou que a lei federal não penalize o tratamento cruel contra animais e não reconheça seus direitos, embora em 13 estados da República existam normas que estabeleçam medidas de proteção.

A iniciativa encaminhada à Comissão de Justiça, solicita ao Código Penal Federal a inclusão dos termos de maus-tratos a animais e bem-estar animal, a fim de estabelecer expressamente na lei ambos os conceitos, bem como obrigações e sanções correspondentes.

Destacou que a iniciativa prevê as sanções indicadas e especifica os casos em que serão aplicadas, como causar a morte por quaisquer meios que prolonguem a agonia ou o sofrimento do espécime, bem como sacrificá-los usando métodos não previstos nos regulamentos oficiais.

Apontou que qualquer tipo de mutilação, alteração da integridade física do animal, modificação negativa de seus instintos naturais sem causas justificadas, e quando isso não for feito sob os cuidados de um especialista ou pessoa autorizada com conhecimento técnico, deve ser punido.

Acrescentou que a falta de atenção veterinária, quando necessária, também deveria ser sancionada, além de privar os animais de ar, luz, comida, água, espaço, abrigo, acomodação de acordo com sua espécie, abandono na rua e negligência prolongada.

Tradução de Thaís Perin Gasparindo

Fonte: La Verdad

Os comentários abaixo não expressam a opinião da ONG Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.