Mineradora é multada em R$ 50 milhões por 2 toneladas de animais mortos em rio com cianeto no AP
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) informou que multou em R$ 50 milhões a empresa Mina Tucano, pela morte de mais de duas toneladas de peixes e outros animais. O caso ocorre há um mês em comunidades ribeirinhas de Pedra Branca do Amapari, no Centro-Oeste do Amapá (assista no vídeo acima).
VÍDEO: Equipes recolhem mais de 2 toneladas de peixes e outros animais mortos do Rio Amapari
A mineradora ainda pode se defender, respondendo a um processo administrativo. Se for condenada, a multa deve ser paga em 30 dias. O g1 tentou contato com a empresa, mas até a última atualização desta reportagem não obteve um posicionamento sobre a penalidade recebida.
Um relatório técnico da Sema indicou alta concentração de cianeto nos igarapés Silvestre e Areia, o que teria provocado a morte dos animais. A substância teria sido lançada nas águas como parte dos rejeitos da barragem da mineradora, conforme a secretaria.
“Constatou-se que os corpos hídricos do Igarapé Silvestre e Igarapé Areia sofreram intervenções expressivas que resultaram na ocorrência de dano ambiental, indicados pela perda significativa da fauna aquática e profundas alterações físico-químicas”, confirmou a titular da Sema, Josiane Ferreira.
Segundo a Sema, o resultado do relatório foi baseado em coleta e análises de água, fotografias tiradas dos locais antes da mortandade dos animais, mapas georreferenciados, imagens de satélites e apuração da fauna aquática e da flora da região.
A multa à empresa representa três autos de infração ambiental aplicados pela Sema há uma semana, em 21 de dezembro, mas o trabalho só foi divulgado nesta terça-feira (28). A investigação da denúncia pelos técnicos da secretaria foi feita nos dias 29 de novembro e 2 de dezembro.
Conforme a Sema, após receber os autos de infrações, a empresa tem 10 dias para apresentar a primeira defesa. Após isso, o fiscal que aplicou a multa vai fazer uma Manifestação Técnica (MT) e analisar a documentação apresentada na defesa. Em seguida, a empresa é notificada para apresentar as alegações finais e o processo é submetido à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Caso a MT e a PGE julguem que a defesa não apresentou documentos suficientes que prove que a empresa não causou o dano, a empresa é condenada em 1º instância e pode recorrer administrativamente. Se condenada, a empresa tem 30 dias para quitar a multa.
Prejuízos a pescadores
Os primeiros registros da mortandade de peixes na região aconteceram no dia 27 de novembro. Os dias seguintes foram marcados por tristeza e medo de pescadores da comunidade de Xivete, a mais afetada pela tragédia ambiental, que não sabiam como iam continuar com o trabalho, alimentação e uso da água.
A contaminação também causou efeitos como dor de cabeça e mal-estar em moradores. Além disso, ficou proibido o consumo de água do sistema de distribuição de Pedra Branca do Amapari, sendo liberado apenas no dia 7 de dezembro.
Por Victor Vidigal
Fonte: G1
Nota do Olhar Animal: Que triste animai mortos sendo contados pelo peso. Mais uma expressão da coisificação dos animais, comum com todos, mas mais ainda com animais que não conseguem expressar sua dor, seu sofrimento, apesar de serem extremamente sensíveis.
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