Ministério admite ser ‘impossível’ fiscalizar todos alimentos para animais
O caso de petiscos contaminados com substância tóxica evidencia o trabalho fiscalizatório de alimentos para animais no Brasil. A atividade é de função do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que conta com 72 auditores fiscais federais agropecuários exclusivos para esse trabalho, além de 44 servidores de outras carreiras, para fiscalizar cerca de 4 mil estabelecimentos registrados na pasta que fabricam, importam e/ou fracionam produtos.
Conforme dados do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), em 2021, o volume de ração produzido no país foi de 80,8 milhões de toneladas, entre alimentos para cães e gatos, bovinos, suínos, aves e animais aquáticos. Como fiscalizar todo esse volume? “Impossível”, admite o próprio Mapa em nota enviada ao O Tempo.
Conforme a pasta, a fiscalização ocorre baseada em fatores de risco, como o tipo de alimento e o volume produzido. “A fiscalização baseada em risco é o reconhecimento de que é impossível fiscalizar tudo o tempo todo e tem sido apontada como a única maneira de manter o risco sob controle”, afirmou o ministério, ressaltando que esta é uma realidade em todo o mundo.
O Mapa argumenta que cabe às próprias empresas a certificação da qualidade do produto. “A responsabilidade pela implementação e execução do sistema de gestão de qualidade e segurança dos processos e dos produtos destinados à alimentação de animais é dos fabricantes, principalmente no que se refere às boas práticas de fabricação”, prossegue.
Com base no risco, as fiscalizações são feitas com intervalos que variam de seis a 36 meses, o equivalente a três anos, explica o Mapa. Além disso, a pasta atua na apuração de denúncias de estabelecimentos que operam irregularmente, sem registro. “E foi, justamente, esse o caso que se investiga [de petiscos contaminados]”, pontua o ministério.
Por Gabriel Rezende
Fonte: O Tempo