Ministério Público de MG cria Grupo Especial de Defesa da Fauna

O Ministério Público de Minas Gerais atendeu a solicitação feita pela vereadora Denise Max (PR), de criar o Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef).

O Ministério Público de Minas Gerais atendeu a solicitação feita pela vereadora Denise Max (PR), de criar o Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef). A parlamentar informou que recebeu a notícia através do promotor Carlos Alberto Valera, responsável pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias do Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande. “Estou muito satisfeita. Quem cuida dos animais sabe da importância dessa parceira e de tudo que vem para somar”, afirmou Denise, ressaltando que até pouco tempo os animais eram deixados de lado e hoje grande parte da população sabe da importância de protegê-los. “Minha missão na terra é lutar por eles, inclusive tendo mandato no Legislativo”, destaca.

O promotor disse que assim que recebeu o requerimento pediu a criação de uma Promotoria específica para os animais domésticos, encaminhando o documento para o procurador geral de Justiça, que posteriormente decidiu pela criação do Gedef. “Eu acredito que o requerimento contribuiu para que consolidasse o grupo.Ressaltando que o trabalho em defesa dos animais já existia em Uberaba, mas se encontrava em estudo para ser expandido para todo o Estado. Ele lembrou que há cerca de 10 anos, o MP começou a entender que não adiantava atuar por comarca, por isso foram criadas 11 coordenadorias, sendo nove no interior e duas na capital. “No interior foi constatada a necessidade de criar um núcleo específico em defesa da fauna silvestre e doméstica.

Segundo Valera, o grupo é composto por quatro promotores, dos quais três são coordenadores regionais em Divinópolis, Governador Valadares e Formiga, além de uma promotora de Belo Horizonte. O grupo apóia as promotorias do Estado, em todos os assuntos relacionados à fauna. Na ocasião, Denise reafirmou que estava muito feliz com a decisão da MP e destacou a importância da primeira parceria entre a Coordenadoria e uma ONG, no caso a SUPRA. Para encerrar o promotor ressaltou que as promotoras sempre entenderam a importância do trabalho de Denise em prol dos animais, especialmente atendendo a uma necessidade de castração e chipagem de cães e gatos. “O MP decidiu transferir recursos de um TAC para a ONG com apoio do prefeito Paulo Piau e secretário Ricardo Lima, no valor de R$ 50 mil.”

Fonte: Jornal de Uberaba 

Nota do Olhar Animal: Em 2010, ainda com o nome ‘Sentiens Defesa Animal’, o Olhar Animal lançou a campanha para a criação das Promotorias de Defesa Animal dentro dos ministérios públicos estaduais. Após o início desta campanha, não se criaram promotorias, mas surgiram grupos de atuação especial em São Paulo e em Santa Catarina. Agora mais um, instalado em MG. Muito bom que os ministérios públicos estejam voltando seus olhares para os bichos com órgãos específicos, já que poucas promotorias de meio ambiente dão a devida atenção ao tema. Preocupa, porém, a pouca atividade desses grupos, que tem suas ações raramente divulgadas, indicando uma atuação bem limitada, eles que deveriam manter contato direto com a população, recebendo denúncias e tomando as providências dentro de suas alçadas. O formato de ‘grupos de atuação especial’ não tem sido eficaz para os animais. Por isto, insistimos em que sejam criadas Promotorias de Defesa Animal. Nossa campanha continua e será uma das que pautarão a atuação do Olhar Animal em 2015. De qualquer forma, ficam nossos votos para que o grupo especial em MG possa avançar na defesa dos interesses dos animais naquele estado, distanciando-se da visão do animal como engrenagem ambiental e focando em seus direitos, como seres sencientes que são, e nos deveres humanos em relação a eles.

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