Ministério Público entra com ação contra Prefeitura de Patos (PB) resolver questões dos animais de rua

Ministério Público entra com ação contra Prefeitura de Patos (PB) resolver questões dos animais de rua

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação judicial contra a Prefeitura Municipal de Patos cobrando a criação, instalação e funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses.

A 4ª Vara da Justiça da Comarca de Patos, concedeu liminar, obrigando a gestão, no prazo de 30 dias para dar respostas sobre as medidas para sanar a ausência do órgão.

O promotor do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), Leonardo Cunha Lima, relatou que está bastante preocupado com a situação dos animais que perambulam pelas ruas causando risco a integridade das pessoas, bem como causando poluição ambiental.

De acordo com o promotor, existem várias denúncias no MPE sobre animais de rua.

Durante audiência desta quarta-feira, o Procurador do Município de Patos, Dr. Kaio Alves Coelho, de acordo com o Promotor do Meio Ambiente, teria se posicionado no sentido de conseguir recursos para a construção do Centro de Controle de Zoonoses sem a necessidade de uma intervenção judicial. Caso a prefeitura não cumpra a determinação judicial, a ação seria executada.

Fonte: Mais Patos

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