Ministério Público instaura notícia de fato para apurar existência de canil irregular em Schroeder, SC
Na denúncia feita ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os autores informaram que cerca de 80 animais estão em situação de maus-tratos em um canil que é utilizado para a reprodução irregular de cães das raças bulldog francês e inglês. Os animais estariam sendo comercializados sem a devida autorização.
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim instaurou, em 25 de novembro, uma notícia de fato (NF) para apurar a existência de um canil irregular em Schroeder que abrigaria cerca de 80 cães das raças bulldog francês e inglês para comercialização no município. O procedimento investiga, ainda, se os animais se encontram em situação de maus-tratos, bem como a presença de animais infectados com leishmaniose visceral canina sem o tratamento adequado.
A denúncia do suposto canil irregular foi da Vigilância Epidemiológica Municipal, que relatou a criação irregular dos cães em situação de maus-tratos e infectados com a doença. A partir dos elementos colhidos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou informações ao Município.
O MPSC pede que seja feita uma vistoria no local dos fatos, com o levantamento do número de animais presentes no canil e a identificação dos que estão adoecidos pela leishmaniose visceral canina. O Município deve, ainda, informar quais providências adotou ou adotará para sanar as irregularidades e fazer a interdição do local, sem descuidar da proteção dos animais, entre outras medidas que entender pertinentes.
O Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota, que atuou neste mês de novembro como substituto na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, destaca que “o caso precisa ser apurado e resolvido, uma vez que, além de maus-tratos aos animais ser crime, também é uma situação urgente de saúde pública”.
Após a instauração do procedimento, o MPSC aguarda o envio de resposta para análise das providências a serem adotadas na sequência das apurações.
Por Ketlyn Ferrareis
Fonte: JDV