Ministério Público salva tartarugas que viveram 20 anos em cativeiro na Ilha de Moçambique

Ministério Público salva tartarugas que viveram 20 anos em cativeiro na Ilha de Moçambique

Um homem está detido em Nampula por ter sido encontrado na posse de 79 tartarugas de uma espécie protegida a nível internacional. Os animais terão sido caçados no Madagáscar, seu habitat, e “viviam” na Ilha de Moçambique.

O infractor incorre em pena que varia de 12 a 16 anos de prisão. Findo o processo judicial, os animais deverão ser devolvidos ao seu habitat normal, que é o Madagáscar.

Poderá ser um dos maiores processos judiciais de crime ambiental envolvendo uma espécie animal que não ocorre na nossa fauna bravia, daí que a responsabilização do indiciado deverá envolver a conjugação da legislação ambiental em vigor em Moçambique, assim como a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), assinada em Washington em Março de 1973, de que o nosso país é signatário.

As 79 tartarugas encontradas numa residência na Ilha de Moçambique estavam fora do seu habitat normal (o Madagáscar) há quase 20 anos. Trata-se da espécie astrochelys radiata que vive até 188 anos, considerada extremamente ameaçada de extinção a nível internacional, devido à caça furtiva assim como a destruição do seu habitat normal.

“Apanharam-me na minha casa com animais que dizem que é proibido [ter]. Esses animais já estão comigo há quase 20 anos. Apanhei-os, cuidei deles para não morrerem”, disse o indiciado, tendo confessado que “como sabia que aquilo era protegido e eram difíceis de ter fui juntando. Nunca comprei nenhum, nunca vendi nenhum e nunca tentei vender nenhum. Pura e simplesmente estava a cuidar deles”.

Suspeita-se que os animais foram caçados no Madagáscar, uma vez que o indiciado tem licença de pesca e uma frota de barcos de pesca que faz(ia) ao longo da costa do Oceano Índico.

A Procuradoria Provincial de Nampula recebeu denúncias anónimas, tendo contado com o Serviço Nacional de Investigação Criminal na operação de detenção do cidadão em causa, e apreensão das 79 “radiatas”.

“Em termos legais, estamos a falar de um crime com moldura penal de 12 a 16 anos de prisão”, avançou Ali João, procurador da secção de instrução criminal da Procuradoria Provincial de Nampula.

No ordenamento jurídico nacional, a Lei n.º 5/2017 de 11 de Maio (Lei de Protecção, Conservação e Uso sustentável da Diversidade Biológica) é o principal instrumento para julgar crimes ambientais e em caso de omissão de algumas espécies protegidas, mas que não ocorrem em Moçambique, como é o caso em apreço, aplica-se o princípio de dever de cooperação com os países-estados que tipificam como crime o tráfico de certas espécies, ou mesmo a aplicação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção que tem equivalência de normas ordinárias por ter sido ractificada pelo parlamento nacional.

À luz desta Convenção, findo o processo em alusão nesta reportagem, os animais deverão ser devolvidos ao seu habitat normal que é o Madagáscar.

Por Ricardo Machava 

Fonte: O País

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