Moradores se chocam com cães e gatos mortos em cidade mineira; Polícia Civil investiga
A Polícia Civil de Santa Maria de Itabira, na região Central de Minas, investiga as mortes de pelo menos 10 cães e gatos encontrados sem vida pelas ruas da cidade. Moradores localizaram os animais mortos no bairro Vila Marília Costa, nessa segunda-feira (9).
Acionada, a polícia de Santa Maria de Itabira registrou um boletim de ocorrência sobre as mortes dos cães e gatos. Ainda não se sabe se os animais foram alvo de envenenamento ou algum outro tipo de maus-tratos.
Ao BHAZ, a Polícia Civil informou nesta sexta-feira (13) que existe um inquérito em curso para apurar as circunstâncias das mortes.
Ministério Público investiga o caso
Por meio de nota ao BHAZ, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informa que a 2ª Promotoria de Justiça de Itabira determinou a instauração de Procedimento Investigatório Criminal para apuração dos fatos.
No despacho de abertura do procedimento, solicitou-se a coleta de elementos nas ruas mencionadas, registros fotográficos, entre outros documentos que ajudem a elucidar as mortes dos animais (leia o comunicado abaixo na íntegra).
Maus-tratos a animais é crime
Maus-tratos a animais configura crime, sendo que a pena vai desde multa até a prisão em casos extremos. Maltratar animais é crime previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605 prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Caso o animal morra, a pena pode aumentar.
Em setembro de 2020, uma alteração na Lei 9.605/1998 fez com que a prática de abuso, maus-tratos, ferimentos e mutilações a animais domésticos, especificamente cães e gatos, passasse a ter pena de reclusão de 2 a 5 anos, com aumento de pena nos casos de morte do animal.
A norma ficou conhecida por Lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que, cruelmente, teve as patas traseiras decepadas, em julho do mesmo ano, na cidade de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Nota do MPMG na íntegra
“Foi determinada, ontem, pela 2ª Promotoria de Justiça de Itabira, a instauração de Procedimento Investigatório Criminal para apuração dos fatos.
No despacho de abertura do procedimento, solicita-se:
- coleta de elementos nas ruas citadas que possam auxiliar no início das investigações, tais como: existência de câmeras de segurança nas residências; obtenção de informações de moradores e comerciantes sobre o ocorrido; registro fotográfico, sem prejuízo de outras diligências que entender pertinentes;
- expedição de ofício ao Município de Santa Maria de Itabira para que se manifeste sobre o ocorrido, bem como para que esclareça para onde os animais foram encaminhados e se foi adotada alguma providência para identificar a causa dos supostos envenenamentos – prazo de 48 (quarenta e oito) horas;
- expedição de ofício à DEPOL de Santa Maria de Itabira para que informe se foi instaurado Inquérito Policial para apuração dos fatos, quais diligências foram e/ou serão adotadas para identificação do (s) suposto (s) autor(es), bem como se foi realizada perícia nos animais para detectar a causa dos supostos envenenamentos – prazo de 48 (quarenta e oito) horas.”
Veja alguns registros – atenção, as imagens são fortes.
Por Nicole Vasques e Roberth Costa
Fonte: BHAZ