Morte de peixes em Aquário do Pantanal continua sem culpados

Morte de peixes em Aquário do Pantanal continua sem culpados

A morte de cerca de 6.212 peixes do Aquário do Pantanal  continua impune. O caso motivou ação civil de improbidade administrativa contra a Anambi – Análise Ambiental no valor de R$ 2.086.620,97 para ressarcimento ao Estado. O processo é  de autoria do O Ministério Público Estadual (MPMS), por meio do Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Desde janeiro de 2016 o pedido de indenização pela morte dos animais está na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. O juiz Marcel Henry Batista de Arruda acatou o pedido liminar de indisponibilidade dos bens da empresa e dos réus Geraldo Augusto da Silva, João Onofre Pereira Pinto, José Sabino, Marcelo Augusto Santos Turine e Thiago Farias Duarte até o montante total sugerido para reparação do dano sofrido pelo erário.

Em agosto, o ex-diretor do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e ex-Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (SEMAC), Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, voltou a ser réu da ação após o pedido do MPMS ser acatado pelo Ministro Relator Herman Benjamin do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ação está em andamento e aponta que Anambi não possuía especialização e não poderia ter sido contratada, porque visava apenas fins lucrativos e não teria capacidade técnica para desenvolver o projeto do Aquário do Pantanal. Conforme avaliação de técnicos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) a morte dos peixes se deu por conta da dificuldade dos peixes em aceitar a ração ofertada, problema para manter a temperatura dos tanques e devido a predação por piranhas que foram colocadas no mesmo tanque que outras espécies.

Também podem ter sido causadoras da morte dos animais o transporte, a falta de adaptação  às condições de cativeiro e infecções por fungos, bactérias e protozoários. Desde o dia 30 de junho de 2015 o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) ficou responsável pela manutenção dos peixes da quarentena até que a obra do Aquário do Pantanal seja concluída, sem data prevista.

De acordo com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado (Fundect), a medida ocorreu em virtude do não cumprimento de recomendações técnicas, tais como, o correto armazenamento da ração e oferta de alimentação adequada aos animais, rígido controle das condições da água e da temperatura, manuseio no local de quarentena, o que, entre outros aspectos, interferiu no adequado manejo para preservação do bem estar dos animais e produção de conhecimento científico, que é a finalidade do projeto.

Além disso, foram detectadas inadequações na prestação de contas apresentada pela empresa interveniente do projeto de pesquisa, situação que acabou provocando o provocou o bloqueio na utilização dos recursos aprovados. A Anambi Análise Ambiental, que foi contratada para fazer o manejo dos animais em 24 meses por R$ 5,2 milhões.

A maior mortandade por fome foram dos animais comprados, ou seja, aqueles que vieram de fora de Mato Grosso do Sul. Foram para o lixo o dinheiro investido para a aquisição das espécies amazônicas (arraias e peixes de pequenos portes como tetras e piabas), asiáticas, africanas e australianas.

Por Gabriela Couto

Fonte: Correio do Estado

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