Motorista que atropelar animais e não prestar socorro poderá pagar multa de R$ 1 mil no DF
A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou projeto para punir o motorista que atropelar animais domésticos e silvestres e se recusar a prestar socorro. Caso o PL seja sancionado, a multa será de R$ 1 mil.
No fim de 2022, um episódio emocionou frequentadores do Parque da Cidade. Um filhote de macaco ficou agarrado ao corpo da mãe após ela morrer atropelada no local. O responsável pelo atropelamento fugiu e não foi identificado.
Aprovado em dois turnos, o Projeto de Lei nº 2.173, de 2021, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), determina a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados.
No fim de 2022, um episódio emocionou frequentadores do Parque da Cidade. Um filhote de macaco ficou agarrado ao corpo da mãe após ela morrer atropelada no local. O responsável pelo atropelamento fugiu e não foi identificado.
Aprovado em dois turnos, o Projeto de Lei nº 2.173, de 2021, de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), determina a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados.
A multa será revertida em favor do Fundo Distrital de Sanidade Animal (FDS).
Cultura do abandono
“Infelizmente, a cultura local é no sentido de abandonar o animal na pista, o que é um crime ambiental”, argumentou Negreiros no PL. Para o parlamentar, a identificação célere e correta do local e a solicitação de auxílio à autoridade é essencial para evitar novos acidentes no mesmo trecho.
De acordo com Negreiros, projetos semelhantes foram recentemente aprovados nos municípios do Rio de Janeiro (RJ) e de São Paulo (SP). O texto segue para avaliação do Governo do Distrito Federal (GDF). O governador Ibaneis Rocha (MDB) poderá sancionar ou não a nova legislação.
Por Francisco Dutra
Fonte: Metrópoles