MP abre inquérito para apurar suspensão de convênio entre prefeitura e ONG de proteção animal
O Ministério Público de Assis (SP) abriu inquérito para apurar a suspensão de um convênio entre a prefeitura da cidade e a Associação de Proteção aos Animais Silvestres de Assis (Apass). Neste ano, o município não renovou o convênio e sem o repasse, a instituição não vai ter como manter todos os serviços e o atendimento aos animais já começa a ficar comprometido.
Por lei, o município não é obrigado a fechar parceria especificamente com a Apass, pode ser com outra instituição por exemplo, o que não pode é deixar de dar um destino adequado para os animais silvestres. “Nós oficiamos o município para saber se esse convênio foi renovado ou não e o município ainda está no prazo de informar ao Ministério Público se renovou. Nós precisamos analisar e tomar as medidas judiciais cabíveis se for o caso”, diz o promotor Luís Fernando Rocha.
Atendimento comprometido
Um filhote de onça parda, resgatado recentemente pela Polícia Ambiental, se recupera depois de ter sido encontrado atropelado. O bicho foi levado para entidade, que atualmente cuida de mais 1500 animais. Mas segundo a Apass, a manutenção do serviço está em risco porque a receita vinda de parcerias com cidades da região caiu neste ano.
A maior perda foi o município de Assis que não renovou o convênio de R$ 6 mil por mês. “A gente teve que demitir um funcionário e talvez teremos que demitir o outro”, diz o presidente da entidade Aguinaldo Marinho de Godoy. Atualmente a Apass recebe R$ 11 mil por mês de um convênio com o Civap – Consórcio que reúne 22 municípios da região – e ainda conta com doações de medicamentos e alimentos que chegam a R$ 150 mil por mês.
A Apass está preocupada com a situação e espera que o poder público municipal se sensibilize com a causa animal. “Talvez a gente tenha que filtrar alguns recebimentos. Também não adianta a gente tentar afunilar tudo para a Apass e tentar receber vários animais sem dar o suporte técnico que é o básico”, explica o presidente da entidade.
A prefeitura de Assis disse que está analisando a documentação enviada pela Apass, mas ainda não decidiu se vai renovar o convênio. O prazo para que o município dê um parecer final é dia 30 de junho.
