MP ajuíza ação civil contra Prefeitura de São João do Piauí por maus-tratos de animais
O Ministério Público do Piauí ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de São João do Piauí por maus-tratos de animais. Segundo a 2° Promotoria do município, vários animais foram encontrados em um imóvel com difícil acesso a água e a comida e sem uma proteção para o sol, além de terem contato com uma rede de esgoto a céu aberto. Ao G1, a Secretaria de Saúde de São João do Piauí informou que ainda não foi notificada sobre a ação do Ministério Público.
O local é utilizado para o serviço de guarda dos animais que foram apreendidos e que eram mantidos por um curto período de tempo, até que os donos pudessem resgatá-los, após uma notificação municipal.
O MP chegou a expedir uma recomendação ao município para que promovessem medidas a garantir o bem-estar e a preservação contra maus-tratos dos animais apreendidos. Porém, segundo o órgão, a prefeitura não adotou nenhuma das providências.
Desse modo, o órgão requereu a concessão de tutela provisória de urgência para determinar que o município tome as seguintes medidas:
- Disponibilização de água e comida aos animais
- Disponibilização de abrigos naturais ou artificiais como forma de proteção à luz solar
- Designação de médico veterinário como responsável técnico pelo imóvel destinado à guarda dos animais
- Deflagração do procedimento de licenciamento ambiental do imóvel
- Realização de campanhas de conscientização e de educação ambiental
Procurada pelo G1, a secretária de saúde de São João do Piauí, Adrianna Rodrigues, informou que desconhece a denúncia de maus-tratos feita pelo MP e que há um trabalho do município em dar assistência a esses animais.
“Nós temos uma vigilância ambiental bem efetiva, atuante, nós trabalhamos nessa questão de acolher os animais de rua que, inclusive, o prefeito está entregando no dia 28 o Centro de Zoonoses. Essas ações vieram para melhorar essa assistência, porque aqui não tinha um Centro de Zoonoses e agora nós estamos entregando o espaço com recursos próprios”, afirmou.
Além disso, a gestora relatou que a prefeitura realiza acompanhamentos e campanhas de vacinação. “A gente acompanha com efetividade, através dos profissionais, os animais doentes, fazemos campanha de vacinação no período programado pela regional de saúde”, acrescentou.
Fonte: G1