MP entra com ação contra Prefeitura de Auriflama (SP) para que abrigo de cães abandonados seja reformado
O Ministério Público ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Auriflama (SP) para que a infraestrutura de um ponto de apoio responsável por acolher cachorros abandonados ou vítimas de maus-tratos passe por melhorias.
De acordo com a promotora responsável pela ação, Bruna Nava Zambon, o lugar onde os animais estão abrigados é precário e precisa ser reformado.
“Não estou exigindo um hotel cinco estrelas, mas estou pedindo que façam algo para que os animais sejam acolhidos de uma forma básica”, diz.
O ponto de apoio é mantido pela prefeitura e fica dentro de uma antiga escola agrícola. Atualmente, 11 cães estão abrigados no local. Fotos que circulam nas redes sociais mostram como é a infraestrutura do ‘canil improvisado’.
Nas imagens, é possível ver que os animais não estão magros, nem abatidos. O único problema apontado pelo MP é a infraestrutura.
Segundo a ação civil, por várias vezes a prefeitura chegou a apresentar orçamentos para reforma do prédio, mas eles nunca saíram do papel. O motivo apresentado pelo Executivo foi falta de verba, de acordo com o MP.
A promotora pede que o município faça adequações no local para melhor acomodar os animais. Um inquérito civil corre desde 2014, e o MP afirma que já tentou fazer vários acordos para que a situação fosse resolvida fora do Judiciário, mas a prefeitura não aceitou.
“É um local improvisado, um ponto de apoio. Inclusive, quando eu cheguei, os servidores já me deixaram à par da situação e foram fazer a vistoria. A verdade é que havia um fio de esperança de que alguma coisa tivesse sido feita, mas a situação estava da mesma forma ou até mais precária em relação à higiene e outras reclamações”, diz Bruna.
Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Auriflama negou que o local seja improvisado e disse que o ponto de apoio tem as acomodações necessárias para os cães.
Também disse que um funcionário faz a limpeza diária do local e que a atual gestão apresentou uma proposta para o Ministério Público, mas reconhece que ainda não existe orçamento para cumpri-la.
O Executivo ainda alegou que vai atender as exigências da ação o mais rápido possível, sem ferir a lei de responsabilidade.
Fonte: G1