MP pede indenização pelo envenenamento e morte de 25 gatos e um cão em Joinville, SC

MP pede indenização pelo envenenamento e morte de 25 gatos e um cão em Joinville, SC
Animais foram encontrados mortos no bairro Jarivatuba, zona Sul da cidade – Foto: Divulgação/ND

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, entrou com uma ação civil pública (ACP) pedindo a condenação de um homem por danos ambientais, animais e sociais de seus atos. Isto porque ele teria envenenado e provocado a morte 25 gatos e um cachorro.

O MP está pedindo uma indenização de R$ 97 mil ao homem, valores que, se houver a condenação, deverão ser destinados à Sociedade Educacional de Santa Catarina (UNISOCIESC) de Joinville, para a execução do Projeto de Implantação da Unidade de Recebimento e Triagem de Animais Silvestres, desenvolvido em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

Segundo a procuradoria, o acusado responde, também, a uma ação penal em que o MPSC pede que seja condenado nos termos do artigo 32, caput, c/c incisos 1ºA e 2º, da Lei de Crimes Ambientais, por ter cometido maus-tratos a animais, com o agravante de o crime ter sido praticado contra cães e gatos.

A pena é a reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda. Essa ação já foi aceita pela Justiça e aguarda a sentença.

Relembre o crime

Os fatos que levaram o MP a ajuizar a ação no último dia 11 de outubro ocorreram entre os dias 20 e 21 de janeiro de 2020. O homem espalhou pedaços de frango e linguiça contendo a substância tóxica ‘terbufós’, mais conhecida como ‘chumbinho’, perto de casas e no jardim de sua própria casa, localizada no bairro Jarivatuba, na zona Sul de Joinville.

De acordo com a ACP, ele agiu dessa forma porque tinha como objetivo matar o maior número possível de animais que habitavam naquela região. Ao distribuir os alimentos envenenados, 27 gatos e dois cães foram atraídos pelo cheiro da comida. Após ingerirem pedaços de frango e linguiça, 25 gatos e um cachorro morreram.

A Polícia Civil concluiu a investigação no final de janeiro de 2020 e encaminho o caso ao Ministério Público. De acordo com o delegado Larry Marcelo Rosa, os laudos periciais apontaram a presença da substância química terbufós, que pode causar a morte de animais e até mesmo de seres humanos.

“Uma médica veterinária que atendeu os animais confirmou que eles tinham sintomas bem característicos de envenenamento daquela substância”, explica à época o delegado.

“Sofrimento imensurável”

A promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa ressalta que, “além do sofrimento imensurável provocado aos animais, as cenas do crime são deprimentes, tristes e chocantes. Animais inocentes foram exterminados e acondicionados em sacolas. Também neste ato criminoso, o homem causou tristeza aos tutores que amam seus animais como integrantes da família, bem como na sociedade, que ficou abalada com tamanha crueldade”.

Ainda na ação, a promotora de Justiça reforça que, “além do dano ambiental que ficou caracterizado pelo impacto negativo ao ecossistema e a repercussão das mortes, houve ainda o dano animal, decorrente da crueldade experimentada pelos animais, individualmente, seres sencientes capazes de experimentar sentimentos como dor e sofrimento. Os óbitos também geraram repercussão e o abalo social na sociedade. Diante disso, se mostra necessária a responsabilização pelos danos sociais”.

Dessa forma, a 21ª PJ pleiteia que o requerido, em caso de condenação, pague indenização pelos danos no valor total de R$ 97 mil, ou seja, R$ 5 mil pelos danos ambientais, R$ 87 mil por danos animais (R$ 3 mil por animal) e R$ 5 mil pelos danos sociais.

Imagem ilustrativa – Foto: Susann Mielke/ Pixabay/Divulgação ND
Imagem ilustrativa – Foto: Susann Mielke/ Pixabay/Divulgação ND

Como identificar o envenenamento por chumbinho

Cães e gatos podem ser facilmente intoxicados pelo veneno, seja de maneira criminosa, seja acidental. Os efeitos do chumbinho no organismo do animal aparecem de forma rápida, ou seja, podem se manifestar até cinco minutos após a ingestão.

A morte provocada pela ingestão de chumbinho pode ser identificada com alguns sinais de intoxicação: salivação (baba excessiva), vômito, diarreia, convulsão, inquietação, incoordenação, náusea, tremores musculares, falta de ar, hemorragia oral ou nasal, fraqueza, pupilas contraídas etc. O veneno causa também lesões nos pulmões, fígado e rins.

Fonte: ND Mais

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