MP pede que maior traficante de animais do país perca cargo no governo da PB
Considerado um dos maiores traficantes de animais silvestres do país, o funcionário público Valdivino Honório de Jesus virou alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por ato de improbidade. A acusação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos, no Sertão, é de enriquecimento ilícito e violação aos princípios do direito administrativo. O processo pede que Valdivino e um outro servidor percam os cargos públicos
Valdivino exerce o cargo de assistente de operações, pelo regime da CLT, na Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa), tendo sido cedido à Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), na cidade de Patos, onde exerceu suas funções desde fevereiro de 2011 e foi devolvido ao órgão de origem em agosto de 2016.
O funcionário público já foi detido 14 vezes por tráfico de animais silvestres. A última detenção foi mostrada em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, exibida em dezembro de 2016. Na ocasião, a fiscalização encontrou na casa dele, em Patos, quatro pássaros em gaiolas, que seriam vendidos, e várias carcaças de aves no congelador da geladeira.
Segundo a promotoria, em três das prisões de Valdivino, ocorridas no Paraná e na divisa entre os estados de Pernambuco e Bahia, ele não teria como ter comparecido ao trabalho em Patos. No entanto, para fins empregatícios junto à Empasa, ele não apresentou faltas no seu histórico de frequência, graças “ao coluio” com Eriosvaldo Mendonça Perônico, responsável pela folha de frequência. “Enquanto Valdivino estava ausente, Eriosvaldo atestava a sua presença. Tal fato demonstra a prática de enriquecimento ilícito, com prejuízos à Emepa, pois, Valdivino se ausentou do trabalho para prática de ato criminoso, mas foi normalmente remunerado pelo Estado da Paraíba”, explicou o promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha.
Segundo o Ministério Público, em uma das prisões, ocorrida em março de 2012, numa quinta-feira, em Campina Grande do Sul, no Paraná, ele foi flagrado conduzindo um veículo com 50 aves silvestres.“O local do crime fica a 3.342 quilômetros do local de trabalho do investigado. Seriam necessários pelo menos três dias para chegar à localidade. Todavia, a ficha financeira de Valdivino não aponta qualquer redução de salário em decorrência de faltas e o boletim de frequência indica que ele compareceu normalmente aos 31 dias de serviço daquele mês e ano”, contrapôs a promotoria.
Para a promotoria, fica atestada a incompatibilidade entre as prisões do denunciado e o seu comparecimento ao trabalho, em Patos, sendo que as faltas de Valdivino só eram possíveis graças à conduta de Eriosvaldo, que atestava a presença dele à Diretora de Recursos Humanos da Empasa. “A presença de Valdivino no serviço público só foi possível com a conduta dolosa de Eriosvaldo. Sem a sua participação, Valdivino já poderia ter incorrido em pena de demissão, em razão de outras ausências ao trabalho, documentadas e não documentadas. Se ele foi preso 14 vezes, é bastante possível que tenha praticado a condutas outras vezes e não tenha sido preso, tudo com a conivência de Eriosvaldo”, argumentou o promotor de Justiça.
Quando foi ouvido pela reportagem do Fantástico, Valdivino disse que “tinha muito dó” dos bichos. “O ideal era vocês virem aqui e ver que não tinha nada”, afirmou na ocasião. O funcionário público também admitiu que nunca pagou uma multa das que lhe foram imputadas por tráfico de animais.
Por Jhonathan Oliveira