MP solicita que Prefeitura de Uberaba reforce fiscalização por excesso de barulho de fogos de artifício

MP solicita que Prefeitura de Uberaba reforce fiscalização por excesso de barulho de fogos de artifício
Motivação do pedido são os danos que os fogos de artifício podem causar às pessoas e animais — Foto: Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba

A promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encaminhou ofício solicitando que a Prefeitura de Uberaba reforce a fiscalização de casos de excesso de barulho por fogos de artifício. O Réveillon na Praça da Mogiana, neste ano, terá rojões com baixa sonoridade.

De acordo com a promotora de Meio Ambiente, Monique Mosca, o que motivou o pedido foram os danos que os fogos de artifício podem causar às pessoas e animais (veja dicas abaixo).

“A questão dos barulhos de fogos tem ganhado muita relevância, dado que a ciência já demonstrou que não somente para os animais, mas também para grupos de pessoas vulneráveis, principalmente os autistas, esses tipos de ruídos são muito nocivos, e por isso, outros municípios já tem proibição semelhante”, disse a promotora.

Desde 2008, o código de posturas do Município proíbe foguetes em rojões por emitirem ruídos capazes de prejudicar a saúde, a segurança e o sossego público.

“Esses ofícios são referentes, primeiramente, ao código de posturas. Então, independentemente do nível de ruído sonoro, existe a previsão de punição administrativa para quem pratica essa conduta. Então, foi cobrado da Secretaria de Defesa Social uma fiscalização e isso pode gerar uma punição administrativa com multas e outras penalidades”, informou Mosca.

A promotora informou, ainda, que além da responsabilização administrativa, as pessoas que comprovadamente soltarem fogos de artifício podem responder processo civil por dano ambiental.

Em nota, a Prefeitura de Uberaba informou que já encaminhou as recomendações do MP aos estabelecimentos que costumam fazer festas no fim de ano. Afirmou, ainda, que quem descumprir essa norma pode ser penalizado em uma a até 30 unidades fiscais do município – cada unidade equivale a R$ 273. Além da possibilidade de perder a licença de funcionamento.

Réveillon

Para respeitar a legislação municipal, o tradicional Réveillon na Praça da Mogiana contará com uma novidade. Este ano, serão utilizados fogos de artifício com baixa sonoridade.

“Por que baixa sonoridade? As pessoas associam a foguetes que emitem sons altos, e não vai ser isso que vai acontecer este ano, será um show pirotécnico. Nós nos preocupamos com isso e o ruído não chegará a 20 decibéis. Porém, é preciso associar também o barulho da festa em si, que pode ultrapassar esse nível”, disse Ronaldo Amâncio, presidente da Fundação Cultural de Uberaba.

Dicas de proteção

A principal causa do medo de barulho em animais é a hipersensibilidade auditiva. No entanto, o temor também pode ter origem na própria característica do bicho, que já é naturalmente mais medroso.

Para diminuir o medo do animais, os donos podem tomar alguns cuidados. É o que explica o veterinário Cláudio Yudi.

“Podemos fazer várias coisas em conjunto. Uma, bem fácil de fazer, é antes dessa época do ano com fogos, pesquisar na internet e deixar em volume baixo, sons de tempestade e fogos para que o animal se acostume com eles. Outra coisa, deixar o local seguro, escuro e protegido, podendo ser até a casinha dele ou a caixa de transporte, para que quando haja um barulho alto, ele possa se esconder. Uma terceira é se esse animal for de pequeno porte, você segurar esse animal para que ele se sinta seguro”, informa Yudi.

O veterinário acrescenta ainda que os donos não devem deixar os bichos de estimação presos com correntes, pois durante o período de susto ele pode se ferir. Outra dica é sempre deixar o animal com coleira de identificação, para que em caso de fuga, ele possa ser encontrado.

Fonte: G1

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