MP vai investigar extermínio de cães e gatos em São José do Rio Preto, SP
Por Raul Marques
O Ministério Público abriu uma investigação para averiguar possíveis irregularidades cometidas no Centro de Controle de Zoonoses de Rio Preto. A medida foi adotada após o Diário revelar em reportagem publicada no último domingo que 19.089 animais foram mortos na repartição pública no período entre 2006 e 2014. O promotor de Justiça Sérgio Clementino foi designado para averiguar em quais circunstâncias ocorreram as mortes de 16.822 cachorros e 2.267 gatos, a infraestrutura existentes no município e quais políticas o Poder Público desenvolve para resolver o problema de forma definitiva.
“Vou analisar a questão e decidir qual melhor caminho será percorrido para investigar o fato, que pode se transformar em um inquérito civil público. Vou solicitar informações para a Secretaria Municipal de Saúde e iniciar os trabalhos”, afirma o promotor. A publicação da reportagem causou grande comoção entre os leitores. Somente no Facebook do Diário, a reportagem foi visualizada 82 mil vezes e ganhou 770 curtidas. Foi compartilhada por 770 pessoas, que ainda registraram 157 comentários, com críticas, sugestões e desabafos.
Na reportagem de domingo, Arnaldo Almendros de Mello, secretário municipal de Saúde entre 2005 e 2008, disse como o serviço era realizado. “Eram mortos se apresentassem doenças incuráveis ou quando havia superlotação. O ambiente não era adequado. A estrutura ficava longe da que a gente gostaria.”
Já a atual secretária municipal de Saúde, Teresinha Pachá, declarou que a pasta começou a reorganizar o centro de zoonoses no ano de 2009. “Só ocorrem eutanásias hoje em caso de doença, com laudo de veterinário e uso de anestesia.” Durante três meses, a Secretaria Municipal de Saúde escondeu do Diário os dados sobre o centro de zoonoses. O jornal fez legalmente o pedido via Lei de Acesso à Informação. A negativa, inclusive, gerou outra investigação do Ministério Público, a cargo do promotor Cláudio Santos de Moraes.
Concomitante à resposta da Prefeitura ao Ministério Público, o prefeito Valdomiro Lopes determinou que as informações fossem disponibilizadas ao jornal. Mesmo assim, não houve total abertura. A reportagem foi impedida de entrar e conhecer as instalações do departamento de zoonoses.
A Prefeitura espera detalhes burocráticos para disparar neste mês a licitação para construir o novo Centro de Zoonoses de Rio Preto, no bairro Sete Sul. O espaço terá 745 metros quadrados de área construída. Vai custar R$ 1,2 milhão. A Secretaria Municipal de Saúde informou na tarde de ontem, via assessoria, que vai prestar todos os devidos esclarecimentos sobre o centro de zoonoses ao Ministério Público.