MPE e ONGs buscam tirar das ruas de Cuiabá 11 mil animais abandonados

MPE e ONGs buscam tirar das ruas de Cuiabá 11 mil animais abandonados

Entidades propõem programa de adoção e campanha de castração gratuita. Cidade não tem abrigo para acolher cães e gatos abandonados.

MT cuiaba tigresa anda 346x260A realização de um programa de adoção, campanhas de tutela responsável, castração gratuita e cadastramento, além de mudanças nas atividades do Centro de Controle de Zoonoses da capital foram algumas das propostas debatidas nesta quinta-feira (11), durante audiência pública no prédio das Promotorias de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, para tentar resolver a situação dos animais domésticos abandonados na cidade. Estima-se que cerca de 11,5 mil cães e gatos estejam nas ruas da capital. A suposta omissão do município nesse aspecto é alvo de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do estado (MPE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural. 

Cuiabá não tem, atualmente, um abrigo ou serviço para captura e abrigamento de animais abandonados. E a atividade acaba sendo feita por Organizações Não Governamentais (ONGs), que dependem de doações para se manter e dizem estar no limite da capacidade. “O cuidado dos animais é atribuição do município. É assunto de interesse local. As ONGs substituem o poder publico, e fazem o abrigamento e recolhimento desses animais, mas não é o suficiente. Estamos muito longe de ter uma política pública eficiente nesse sentido”, disse a promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza.

Ela afirma que a capital precisa ter programas de resgate, abrigamento e de castração gratuitos e fazer o cadastramento de todos os animais, com ou sem dono, implantando chips nesses cães e gatos. Também sugere que seja estabelecido um programa de adoção e um número de telefone para receber as denúncias de maus tratos e abandono, além da criação de um site com informações atualizadas das entidades protetoras e dados dos animais para adoção ou apadrinhamento.

As ONGs, que estiveram presentes na audiência, sugerem a criação de uma legislação específica. “Tem que começar pela lei de guarda responsável no município. Porque não existe nenhuma lei de proteção animal no estado, o que difere de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Aqui estamos bem defasados”, diz Adriana Borsa, uma das responsáveis pela Organização de Proteção Animal de Mato Grosso (OPA-MT) e coordenadora do curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

A OPA-MT tem atualmente 150 cachorros e 10 gatos, que custam entre R$ 8 mil e R$ 10 mil por mês com ração, funcionários, medicamentos e vacinas. Isso fora os gastos com veterinários, como castração e outros tratamentos de saúde. A maior parte dos animais foi abandonada.

A coordenadora da Associação Voz Animal (AVA), Maria das Dores da Silva, propõe a criação da Secretaria Municipal de Bem Estar Animal. “Isso já existe em muitos locais, como Rio de Janeiro e Florianópolis, onde há até um Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] VET”, disse. A ONG tem hoje 130 gatos e 140 cães, com custo mensal de R$ 15 mil mensais. “A gente vive com muito sacrifício, com superlotação, não temos mais onde colocar animais, não temos como resolver todos os problemas da cidade. Filhotes, mais velhos, há animais doentes, atropelados, todo tipo de abandono, todo tipo de maus tratos”, afirma.

Centro de Zoonoses

MT cuiaba caes adocao 620x465A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses da cidade, Alessandra da Costa Carvalho, diz que o local tem espaço para 120 animais, mas que a instituição não faz o recolhimento nas ruas desde 2011 porque não há veículo apropriado para isso. Porém, os próprios donos podem levar os animais. Lá é feita a eutanásia dos cães e gatos com raiva, leishmaniose e também dos que são vítimas de atropelamentos, diz a coordenadora, que explica que a função da instituição não é de assistência animal.

“A missão não é o assistencialismo e, sim, as formas de controle e prevenção. O Centro não esta estruturado fisicamente e nem economicamente para receber essas quantidade de animais abandonados em via pública. A gente faz a retirada e faz o contato com as ONGs. A estrutura não previa o bem estar animal, é pesada, antiga, e visava somente as epidemias”, justifica.

“Centro de Extermínio”

Mas, a prática de eutanásia aplicada pelo Centro de Zoonoses foi alvo de críticas por parte das ONGs. “Estamos pedindo o fechamento das atividades do Centro no que se refere à captura e extermínio de animais. Porque hoje eles seguem uma lei ultrapassada que diz que, se em três dias se o dono aparecer, o animal é sacrificado, sem qualquer critério. Animais possíveis de adoção, animais saudáveis são sacrificados. A população não aceita mais esse tipo de atitude”, criticou Maria das Dores, da AVA.

Ela afirma que presenciou ocorrências do tipo. “Eu pessoalmente sou testemunha ocular de eutanásia de aninais. Toda sexta-feira eles limpam os canis, eliminam todos os animais para não ficarem lá no final de semana. Eu mesma retirei de lá, há menos de dois meses, um pitbull que seria sacrificado, após denúncia de um funcionário da própria Zoonoses”, afirmou.

Fonte: G1 (texto editado) 

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