Mulher é condenada a cinco meses de prisão por matar cachorro de fome na Espanha

Mulher é condenada a cinco meses de prisão por matar cachorro de fome na Espanha

Tradução de Maria Pacheco

O juiz José Maria Serrano, titular do Tribunal Penal 1 de Oviedo, condenou a cinco meses de prisão uma mulher que manteve um cachorro preso em um quarto da sua casa, em Pola de Siero, sem água, sem comida e rodeado pelos seus excrementos. Segundo a sentença, a mulher cometeu o crime de maus-tratos injustificados a um animal doméstico, causando sua morte.

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O juiz também condena a acusada a três anos de desqualificação especial no exercício da profissão, trabalho ou comércio que esteja relacionado aos animais, juntamente com o pagamento dos custos judiciais, pelo crime de maus-tratos a animais domésticos do artigo 337 do Código Penal.

O juiz Serrano considera provado que desde o final do mês de abril de 2013 até o dia 19 de junho do mesmo ano a acusada deixou de alimentar e cuidar de Lux, cachorro da raça bulldog inglês, que sua irmã (tutora do animal) havia deixado em sua casa em Pola de Siero. No dia 18 de junho, o cachorro foi encontrado desnutrido, prostrado no chão, doente, fraco e rodeado por excrementos. Foi ingressado já morto, com sinais de desnutrição, na clínica para onde foi transferido.

A decisão foi baseada nos depoimentos da tutora do cachorro e do veterinário que atendeu o cão. Os testemunhos foram qualificados como “contundentes e isentos de erros”. A sentença aponta que a acusada “maltratou injustificadamente o cachorro”, o deixando “sem cuidados e sem comida”, em “estado de abandono total” e “causando alterações em sua saúde que tiveram como consequência sua morte por desnutrição extrema”.

A promotoria pediu uma pena de nove meses e o pagamento de uma indenização à irmã da acusada pela perda do animal. O julgamento aconteceu dia 17 de fevereiro e a decisão só foi revelada agora.

No entanto, a sentença não é definitiva e a condenada pode recorrer à Audiência Provincial de Oviedo.

Fonte: Confilegal

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