Mulher é presa em flagrante por maus-tratos a animal em Amparo, SP
Uma mulher, de 28 anos, foi presa em flagrante na terça-feira (8) acusada de cometer maus-tratos a um animal em sua casa no bairro dos Pedrosos, em Amparo. Segundo a polícia, a cachorra, sem raça definida e muito magra, foi encontrada presa a uma corda e apresentava sinais de desnutrição.
Essa foi a primeira prisão por esse tipo de crime em Amparo e em toda região do Circuito das Águas já com base na nova lei sancionada pelo governo federal em 29 de setembro. Ela aumentou a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
Segundo a Polícia Civil, denúncias levaram policiais e integrantes da comissão de defesa e proteção animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da ONG Sosafra ao endereço nos Pedrosos, onde o animal que seria de estimação foi encontrado.
Ainda de acordo com a polícia, a mulher foi encaminhada à delegacia de Amparo depois que o resultado do exame clínico feito por um veterinário que participou da força-tarefa constatou que a cachorra sofria maus-tratos. A mulher foi autuada por ato de abuso a animais pelo delegado Fernando Ramon Moralez e encaminhada à cadeia de Piracaia, onde encontra-se à disposição da Justiça. O crime é inafiançável.
Conforme a nova lei, a prática terá como punição a pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo cães e gatos, animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime.
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) existem no Brasil ao menos 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões com gatos. O texto da nova lei sancionada em setembro também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que permitirem ou facilitarem o crime contra animais. A cachorra resgatada em Amparo ficou sob custódia da ONG, onde receberá os cuidados necessários até que um novo dono seja encontrado.
Fonte: A Cidade ON