Multa até 160 mil euros para quem matar um animal em Portugal
A provedora nacional do animal, Laurentina Pedroso, defende que os maus-tratos a animais de companhia devem ser punidos com consequências mais pesadas e afirma que a morte deve levar a uma coima até 160 mil euros.
Segundo avança o jornal Público, Laurentina quer tornar o atual regime de contra-ordenação mais eficaz através da criação de uma entidade dedicada exclusivamente ao bem-estar animal, “munida dos imprescindíveis recursos materiais e humanos”.
Enquanto não entrasse em vigor a nova lei para criminaliza os maus-tratos animais seriam puníveis com multas a partir dos 300 euros e até 60 mil euros. O montante poderá aumentar até 120 mil euros no caso de morte do animais. Os 160 mil ficam reservados para crimes contra animais que sejam especialmente violentos, “com perversidade ou censurabilidade”.
Fonte: CM / mantida a grafia lusitana original