Multa por fogos barulhentos em Araraquara (SP) dependem de denúncia
A lei está em vigor há sete meses, mesmo assim, ainda é comum escutar fogos de artifício com barulho, em Araraquara.
A aposentada Josefa Maria de Lima diz que se incomoda com os fogos. “Ano passado fui viajar para Altamira e não tinha fogos com barulho e estava ótimo”, diz ela.
Em Araraquara, o barulho também não deveria existir. Desde fevereiro, uma Lei Municipal proíbe a soltura de fogos de artifício ruidosos. E a multa em caso de autuação é alta: R$ 553. Mas pode dobrar e chegar R$ 1.106 em caso de reincidência.
Para combater esta prática, a Prefeitura conta com denúncias, já que considera difícil a fiscalização.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Animal, Carolina de Mattos Galvão, defende que denunciar é a única solução para o problema e que dá resultado.
“O maior agente fiscalizador são os cidadãos, o vizinho é único que sabe de onde vem o barulho e por isso, é preciso denunciar. A multa está sendo aplicado, inclusive tivemos uma instituição religiosa multada este ano, mas precisamos da parceira da população para dizer que de fato a lei funciona”, diz ela.
As denúncias são direcionadas ao setor de fiscalização de diversão pública. Segundo o município, todas que chegam são apuradas, mas é preciso elementos que possibilitem a identificação e localização dos acusados.
A presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Araraquara (Ampara), Karina Maia, defende a responsabilização de quem adota esta prática. “É muito incomodo para quem tem crianças autistas em casa. Por isso, a denúncia é importante”, afirma.
Karina Maia reforça ainda que os fogos são prejudiciais tanto para os autistas como para qualquer pessoa que exija cuidados especiais. “Os fogos são bonitos, mas existem algumas questões que precisam ser repensadas, como os idosos, os animais e os autistas, que tem audição mais apurada e por isso, o barulho é muito perturbador”.
Carolina De Mattos Galvão reforça que a proibição dos fogos é um movimento que está ganhando várias cidades. “São Paulo já não permite mais, então o Brasil vem nesta crescente”, finaliza.
Por Milton Filho
Fonte: A Cidade ON