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Negligência, maus-tratos e desaparecimento de animais são investigados pelo MP em Passo Fundo, RS

Por Natália Arend

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Desde fevereiro, os cavalos que são recolhidos pela Secretaria de Meio Ambiente e pelo CAPA de proteção aos animais, foram encaminhados para uma nova hospedaria, escolhida a partir de contrato emergencial. De fevereiro até setembro, quando os cavalos foram retirados do local sob acusação de negligência com os animais, dos 35 equinos que foram entregues, apenas oito foram encontrados no local e encaminhados para a nova hospedaria situada na Roselândia, selecionada a partir de licitação. Após a transição, o Clube dos Amigos e Protetores dos Animais (CAPA), questiona o tempo que a Secretaria do Meio Ambiente levou para viabilizar a saída dos cavalos, a conduta do veterinário responsável, e o paradeiro dos animais que não foram localizados. Um documento que compila informações recolhidas durante a visita de representantes do CAPA à hospedaria, foi entregue ao Ministério Público pedindo a apuração dos fatos.

Antes dos animais serem encaminhados para a hospedaria que funcionava no bairro Jaboticabal, a ONG emitiu um laudo alertando a Prefeitura sobre as condições do local. Segundo o documento a primeira irregularidade estava no fato de que o responsável pela propriedade não tinha experiência no trato de cavalos. Em seguida, o espaço não condizia com as necessidades da criação de equinos, já que se tratava de uma área que originalmente era utilizada para a criação de porcos, e foi adaptada, não possuindo baias apropriadas para o alojamento dos animais, água canalizada, contenção dos animais, ou cocheiras. Em resposta ao documento, a Prefeitura informou que tomaria as medidas necessárias para a adequação do local.

A partir de um pedido da ONG, a Secretaria de Administração abriu um processo administrativo disciplinar para averiguar a conduta do servidor, Álvaro Tissot, veterinário responsável pela Secretaria de Meio Ambiente. Segundo a secretária Marlise Lamaison Soares, também foi determinado a abertura de um procedimento administrativo especial, onde uma comissão foi nomeada para analisar a conduta contratual do proprietário da hospedaria, e encaminhada para as respectivas comissões.

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Sete meses depois

De volta a hospedaria em setembro – depois de algumas tentativas de visita barradas pelo proprietário do local, os representantes da ONG conseguiram averiguar a integridade física dos animais, e se as condições de alojamento haviam sido adequadas. A visita foi acompanhada pelos fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e do médico veterinário responsável pela pasta. Segundo o laudo, “os animais estavam visivelmente com escore corporal ruim, o local não apresentava mínimas condições de higiene, e as alterações que deveriam ter sido realizadas comprovadamente não foram realizadas”.

Dos 35 animais encaminhados pela ONG, somente oito foram encontrados com uma significativa perda de peso. “Além dos maus tratos, há o sumiço absoluto de 12 animais, dos quais não se tem notícia alguma”, explica a presidente do CAPA, Zulma Marques. Segundo ela, a partir de fichas de adoção fornecidas pela Secretaria de Meio Ambiente apenas quatro animais foram encontrados. Após percorrer o local e analisar a situação dos equinos o CAPA, afirma que durante esses sete meses de permanência dos animais no local houve maus tratos, negligência, e falha na fiscalização do poder público.

“Tecnicamente, o local tinha condições exigidas pelo edital”

Segundo o médico veterinário, Álvaro Tissot, que responde pelo cuidado dos animais encaminhados para a Secretaria de Meio Ambiente, quando os cavalos foram entregues à hospedaria no bairro Jaboticabal, o local atendia as exigências do edital. Segundo ele, os critérios apresentados no edital, foram elaborados de acordo com normas sanitárias, e as condições do local foram decaindo com o passar do tempo.“Quando os responsáveis pela hospedaria perceberam que iam perder a licitação, deixaram o lugar decair e não fizeram mais nada. Começaram a desmontar o local, e aí foi o momento em que foram feitas essas visitas. Na verdade quando a ONG foi até o local já estava sendo completamente desmontado”. Segundo o veterinário, no período anterior as visitas da ONG, ele foi até a hospedaria que estava dentro das condições exigidas pelo edital. “Quando eles começaram a desconstrução, nos começamos a perceber que a limpeza diária não estava sendo feita. Então, foi feito um relatório, uma notificação, e então foi encerrado o contrato”, explica Tissot.

Sobre o paradeiro dos cavalos, que é questionado no laudo, Álvaro explica que há casos em que foram devolvidos aos proprietários, ou adotados. “Quando os animais chegaram, tinha 35 cavalos, e agora tem 13. Os animais foram doados, e foram para outros locais”, explica o veterinário. Segundo ele, a secretaria tem documentos e termos de adoção que torna possível localizar todos os cavalos. O CAPA afirma que só conseguiu identificar quatro deles.

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Condições de Saúde

No documento criado pelo CAPA, há registro de animais que apresentaram uma significativa perda de peso durante o tempo de permanência na hospedaria. Álvaro alega, que muitos desses cavalos chegaram ao local com problemas de saúde

“Nós temos acompanhamento veterinário junto com a UPF, que ainda não liberou os laudos por questões internas. Eu sei que eles fizeram medicações, tratamentos dentários nos cavalos que tinham problemas, e alguns desses animais perderam bastante peso em função da questão de saúde que tinham desde o início. Mas, eu tenho no relatório o peso que eles chegaram e o peso que saíram e continuam semelhantes”, afirma o veterinário. Segundo ele, os animais que tiveram uma visível mudança de peso, são os cavalos que apresentaram problemas de saúde. Ele aguarda o resultado dos laudos emitidos pela UPF para poder tomar as medidas administrativas. “Como o monitoramento veterinário estava sendo feito pelos residentes da UPF, nós temos certeza de que os animais estavam sendo tratados. Nós temos um convênio com a UPF, e a universidade é uma entidade séria, e se tivesse algum problema eles iriam relatar, e nós estávamos fazendo esse acompanhamento.”, afirmando que fazia o monitoramento dos animais a partir dos laudos que recebia dos médicos residentes do curso de Medicina Veterinária.

Através da Assessoria de Imprensa da UPF, a reportagem tentou contato como curso de Medicina Veterinária, mas até o fim da tarde de sexta-feira, não tivemo retorno.

O que diz a promotoria

O Ministério Público recebeu os documentos da ONG, e em pronunciamento oficial, o promotor Paulo Cirne, afirma que somente após o recebimento de informações solicitadas à secretária de Meio Ambiente vai comentar o caso. “O Ministério Público recebeu documentação referente a possíveis maus tratos praticados contra equinos, os quais estavam em uma hospedaria, fiscalizada pelo poder público municipal. Já foi instaurado inquérito civil para averiguar a situação, com a expedição de ofício à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que sejam fornecidas informações sobre o caso. Somente após obtidos esses dados, o Ministério Público irá se pronunciar de forma mais detalhada e indicar as possíveis medidas a serem adotadas, na área cível e criminal”, afirma Cirne.

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Fonte: Diário da Manhã

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