Nos EUA, Wyoming proíbe a zoofilia e no Havaí tramita PL sobre o tema; apenas dois estados não têm lei
O governador do Wyoming, Mark Gordon, sancionou a lei House Bill 46, que proibirá a zoofilia a partir de 1º de julho de 2021.
Antes da aprovação da legislação, Wyoming era um dos quatro estados dos EUA sem lei alguma que proibisse a violência sexual de animais. Um projeto de lei tramita na legislatura do Havaí e, caso se torne lei, deixará apenas o Novo México e a Virgínia Ocidental sem uma lei que criminalize a zoofilia.
A decisão de Wyoming de proibir a zoofilia foi motivada por um incidente no condado de Sweetwater no verão de 2020, no qual um homem teria invadido uma propriedade privada e se envolvido em atos sexuais com cavalos.
“Eu trouxe este projeto de lei porque tivemos um incidente em meu condado onde a polícia o investigou e provou essencialmente todos os elementos que estão neste projeto, mas não pudemos processar o culpado”, disse o deputado Clark Stith (do condado de Sweetwater) na primeira leitura do House Bill 46.
O projeto foi aprovado pela Câmara ou pelos Representantes do Wyoming e pelo Senado por unanimidade.
O Senado considerou uma emenda à legislação na terceira leitura que teria acrescentado penalidades adicionais para alguém considerado culpado de crimes subsequentes de zoofilia. Esta emenda foi proposta pelo senador R.J Kost (de Big Horn, Park County), mas não foi aprovada pelo Senado.
O House Bill 46 define “ato sexual com um animal” como “qualquer ato, entre uma pessoa e um animal, que envolva contato físico direto entre os órgãos genitais de um e a boca, ânus ou genitais do outro. Um ato sexual com um animal pode ser provado sem evidência de penetração.”
Uma pessoa cometerá um crime de zoofilia se:
- Envolver-se em um ato sexual com um animal;
- Causar, ajudar ou encorajar outra pessoa a se envolver em um ato sexual com um animal;
- Usar qualquer parte do corpo do envolvido ou um objeto para estimular sexualmente um animal; ou
- Gravar visivelmente uma pessoa envolvida em um ato sexual com um animal.
Alguém condenado por zoofilia pode enfrentar penas de prisão de até um ano e/ou multas de até US$ 1.000.
A legislação “não se aplica a, ou proíbe, práticas normais, comuns ou aceitas envolvidas na criação de animais, inseminação artificial ou medicina veterinária”.
Por Brendan LaChance / Tradução de Ana Carolina Figueiredo
Fonte: Oil City News