Nova Zelândia reconhece legalmente os animais como seres sencientes

Nova Zelândia reconhece legalmente os animais como seres sencientes
Animais tem sentimentos também. Olhe para este boxer da SPCA de Nelson. Por Marion van Dijk

Uma mudança na lei da Nova Zelândia reconheceu o que os tutores de animais e os cientistas já sabem há anos – que os animais têm sentimentos.

A alteração da Lei do Bem-Estar Animal, que teve sua leitura final na terça-feira, afirma que os animais, assim como seres humanos, são seres “sencientes “.

“Dizer que os animais são sencientes é afirmar explicitamente que eles podem experimentar emoções positivas e negativas, incluindo dor e angústia”, disse Virginia Williams, presidente da Comitê Consultivo Nacional de Ética Animal (National Animal Ethics Advisory Committee).

“A explicitação é nova e marca mais um passo ao longo da jornada do bem-estar animal.”

O projeto de lei também proíbe o uso de animais para testes de cosméticos.

Dr. Williams disse que o reconhecimento legal de senciência animal fornece um apoio mais forte às exigências da Lei do Bem-Estar Animal.

A gerente da SPCA (Sociedade Para a Prevenção da Crueldade aos Animais, do inglês Society For The Prevention Of Cruelty To Animals) da cidade de Nelson, Donna Walzl, disse que as mudanças foram “maravilhosas”.

“É muito bom vê-lo finalmente trazido para a legislação. É impressionante.”

Ela disse animais que vieram para os cuidados da SPCA muitas vezes exibiram emoções como os humanos.

“Você pode ver que eles têm ansiedade de separação e que aquilo está mostrando emoção. É quase uma emoção humana”, disse ela.

“É o mesmo com os animais que vemos que são negligenciados e têm problemas de bem-estar reais e verdadeiros. Eles sofrem por isso. Você pode ver em seus olhos. É realmente muito triste”

Em uma apresentação do projeto de lei pela SPCA de Auckland, foi dito ser necessária uma declaração de senciência “porque a maioria das leis da Nova Zelândia trata os animais como “coisas ” e ” objetos ” e não como seres vivos”.

Walzl disse que esperava que o reconhecimento dos animais como seres sencientes acrescentaria “mais peso” aos casos de abuso e negligência no tribunal.

“Espera-se que haja algumas penalidades mais severas e que, obviamente, crie-se um impedimento maior para as pessoas fazerem essas coisas.”

O projeto também prevê um sistema de sanções que permite tratar níveis baixos a médios de agressão de forma mais eficaz, e dê aos fiscais do bem-estar animal o poder de emitir notificações de conformidade, entre outras medidas.

O Presidente da Associação Veterinária da Nova Zelândia, Dr. Steve Merchant, disse que o projeto de lei dá maior clareza, transparência e aplicabilidade às leis de bem-estar animal.

“As expectativas sobre o bem-estar animal têm mudado rapidamente, e práticas que antes eram comuns para animais de estimação e de criação em fazendas já não são aceitáveis ou toleradas. O projeto de lei traz a legislação em consonância com a mudança de atitude da nossa nação sobre a condição dos animais na sociedade.”

O projeto de lei foi apresentado ao parlamento pelo ministro das indústrias de base Nathan Guy em maio de 2013.

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