Núcleos do GAEMA processam DER para reduzir atropelamentos de fauna entre Taubaté e Ubatuba, em SP

6 de fevereiro de 2023

Em atuação conjunta do Gaema, o Núcleo Paraíba do Sul e o Núcleo Litoral Norte ingressaram com ação civil pública contra o DER, operador da Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), que liga Taubaté a Ubatuba, exigindo medidas efetivas para minimizar os atropelamentos de animais. O problema vem de longa data e pode ser comprovado por imagens fotográficas encaminhadas ao Ministério Público, onde se verifica muitas espécies silvestres atropeladas na estrada, dentre elas anta, porco cateto, jaguatirica, onça-suçuarana e lobo-guará.

No curso do inquérito civil aberto em 2018, o Ministério Público expediu recomendação para que o DER reduzisse a velocidade permitida aos veículos, de 80 para 60 km/h, nos trechos que atravessam a Unidade de Conservação de Proteção Integral, mas não foi atendido. Outras medidas mitigadoras foram indicadas à autarquia estadual, também sem êxito, como adaptação de passagens de fauna, instalação de cerca de proteção e implantação de sinalização específica, além dos redutores de velocidade. Pareceres Técnicos realizados pelo CAEx e pela Assessora do GAEMA Paraíba do Sul confirmaram as lacunas ambientais da rodovia, que nem sequer possui Licença de Operação de Regularização.

O promotor Laerte Levai, que por diversas vezes esteve em vistoria no local com a técnica Rafaela Maia Ribeiro, informou que transitar a 80 km/h em uma pista estreita que perpassa Unidade de Conservação (habitat de diversas espécies em risco de extinção) representa um constante perigo à integridade física dos animais e até mesmo dos condutores, porque os veículos de hoje são ágeis, silenciosos e de rápida aceleração, ao contrário dos carros dos anos 70, época em que a estrada foi finalizada.

Também foi solicitada pelos Núcleos do GAEMA que o DER, como medida compensatória por tantos anos de inércia e perdas faunísticas em sua faixa de domínio, custeie a criação e a manutenção de um CETRAS em Ubatuba, para atendimento dos animais vítimas de atropelamento.