Número de denúncias de maus-tratos a animais têm aumento de 22,7% em três anos em Piracicaba, SP
O número de denúncias de maus-tratos a animais em Piracicaba (SP) teve um aumento de 22,7% na comparação de janeiro a outubro de 2017 com o mesmo período deste ano. O total de relatos ao canais de contato da prefeitura está em alta gradativa há três anos. Foram 631 nos dez primeiros meses de 2017, 710 em 2018 e 774 neste ano. O caso mais recorrente é o de confinamento inadequado.
Por outro lado, o número de multas aplicadas representa 1,7% do número de denúncias neste ano. Foram 13 no período analisado de 2019, 15 em 2018 e 13 em 2017. Segundo o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), isso ocorre porque o trabalho do órgão é focado na conscientização e a maioria dos relatos de irregularidades acabam não sendo constatados durante a averiguação dos agentes especializados.
Coordenador do Canil do CCZ, Paulo Lara avalia que a população está mais atenta em relação às situações de maus-tratos e, assim, acaba acionando mais o serviço. “Até as notícias que acabam circulando, seja na Internet, redes sociais, repercutem bastante. Quando sai alguma notícia, o pessoal fica mais atento”, avalia.
No entanto, ele afirma que em cerca de 80% dos casos denunciados não são caracterizados maus-tratos. “Para fazer a denúncia é preciso verificar se o que a pessoa está vendo é verídico. Às vezes, a pessoa diz que o animal está abandonado na casa, sem comida. Acontece que, às vezes, a pessoa não vê a pessoa colocando a comida ou não vê o alimento, pelo fato do dono trabalhar à noite. Isso é comum acontecer”, conta.
A orientação ao denunciante, que pode manter o anonimato, se possível, é fotografar e filmar algo que possa servir como prova, como uma agressão ao bicho.
Conscientização
E quando os maus-tratos são identificados, o órgão busca atuar com orientação.
“Nosso objetivo é que o animal saia da situação que ele estava. Se a gente multar, o que vai adiantar? Às vezes, fica muito pior, porque a pessoa vai tomar como ofensa, quer saber quem denunciou e desconta até no animal”, explica.
Nestes casos, os agentes do CCZ orientam verbalmente o tutor a resolver a situação e retornam depois para verificar se o animal está vivendo nas condições adequadas. “Quando a gente detecta, tenta esclarecer. A maioria a gente consegue contornar”, revela Lara.
Principais tipos de maus-tratos denunciados à Prefeitura de Piracicaba
Tipo de maus-tratos / Denúncias
Confinamento inadequado / 194
Privação de alimento e água / 176
Falta de assistência médico veterinário / 111
Solto em via pública (com proprietários) / 102
Violência física e/ ou ato de crueldade / 66
Abandono de animal (cão e gato) / 62
Incômodos com latidos / 30
Outros / 17
Condição de higiene no ambiente / 16
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde
Quando não há uma solução ou o caso é mais grave, como os de agressões, o animal pode ser retirado do tutor. O coordenador do Canil relata que Organizações Não Governamentais (ONGs) têm papel fundamental no auxílio ao Centro de Zoonoses nestes casos, desde verificações sobre a veracidade ou não da denúncia à disponibilização de um um recinto para recolher animais mau-tratados, quando não há espaço no CCZ.
Crime ambiental
Praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais é crime ambiental e a pena prevista é de três meses a um ano, além de multa. A aplicação da lei nestes casos cabe à Polícia Militar Ambiental, ressalta Lara.
“Não temos poder de polícia, retirar animal sem ordem judicial. É importante acionar o CCZ, mas lembrando que se é um crime, alguma coisa grave, as pessoas devem se dirigir à Polícia Militar, seja através do [número de telefone] 181, que atende qualquer tipo de crime, e representar se for uma coisa mais grave, para que isso vire um processo criminal e a pessoa seja autuada”, ressalta.
Entre os casos mais comuns, Lara destaca o abandono do bicho em residência, quando a pessoa muda. A assistência, nestes casos, envolve diversas fases, desde autorização para entrada no imóvel a conseguir um lugar para abrigar o animal. “Isso é um trabalho que a gente tenta fazer com as imobiliárias que alugam”, completa o coordenador do Canil.
Fonte: G1