Número de desaparecimento de animais comunitários aumentou nos últimos dias em Bagé, RS
Nos últimos dias, houve um crescimento massivo no número de cães desaparecidos das ruas de Bagé. Recentemente, pelos menos 15 sumiram e/ou foram encontrados mortos. Fora os casos já confirmados de envenenamento e atropelamento.
A protetora, membro do Núcleo Bageense de Proteção Animal (NBPA), e vereadora, Beatriz Souza, diz-se espantada com tais desaparecimentos em curto espaço de tempo. “Antes, eram poucas ocorrências. Agora, são muitas. E principalmente os comunitários, o que dá a entender que alguém está fazendo isso como ação contínua”, salienta.
Ela solicita que a população fique alerta. “Me preocupa essa situação, porque, quando animais são tratados dessa forma, imagina-se que a violência da sociedade está aumentando e os sentimentos de compaixão começam a deixar de existir. Acarretando violência também contra os humanos”, destaca.
Aqueles que visualizarem casos suspeitos e quiserem ajudar podem tentar fotografar e apresentar as placas de veículos possivelmente envolvidos. No caso de encontrarem animais mortos, podem contatar a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção ao Bioma Pampa para recolhimento.
Beatriz explica que, em caso de animais envenenados, o recolhimento deve ser feito rapidamente. “Isso pode causar riscos às pessoas e a outros animais. Já tivemos exemplos disso em Bagé, quando uma criança se envenenou porque manteve contato com um cãozinho”, enfatiza.
A presidente do NBPA, Patrícia Coradini, diz que há ocorrências de envenenamento em diversos pontos da cidade. “Pedimos que as pessoas que têm câmeras de videomonitoramento em suas casas, e tiverem alguma ação gravada, levem as imagens na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA). Elas não serão identificadas. Os cães, principalmente os comunitários, estão sumindo, e as ações acontecem sempre na parte da noite. Isso é crime”, ressalta.
Projeto institui novo código de proteção
A deputada Regina Becker Fortunati (Rede) apresentou projeto de lei (PL) PL 89 2017 para instituir o novo Código Estadual de Proteção dos Animais, incluindo temas antes não abordados em legislações similares. “Trata-se de um diploma legal mais abrangente em termos de temática e mais preciso em termos de definições e regramento”, observa a parlamentar.
O código atualmente em vigor, de 2003, conforme Regina, além de obsoleto em conceitos, é incompatível com a evolução da proteção dos animais no sistema jurídico brasileiro e no mundo.
O projeto apresenta regramentos no que diz respeito a animais silvestres, domésticos, comunitários e de produção (como ovelhas e cavalos), entre outros. Em um de seus capítulos, estabelece regras gerais acerca da formulação e do estabelecimento das políticas públicas estaduais destinadas à saúde, proteção, bem-estar, controle reprodutivo, criação, comércio, fiscalização, repressão dos atos de crueldade contra os animais domésticos e de companhia, especificamente caninos e felinos. Dispõe, por exemplo, que cães e gatos somente serão comercializados por estabelecimentos comerciais devidamente licenciados para essa atividade, bem como permite, com relação aos animais de tração, o seu uso em atividades agrícolas, desde que realizada pelas espécies bovinas e equinas.
A matéria também estabelece normas referentes ao transporte e ao abate animal, e para a proteção de todos os animais no Estado, visando protegê-los de atos de crueldade, abuso e maus-tratos.