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OAB denuncia circo por uso de animais nos espetáculos em Sorocaba, SP

Por Carolina Santana

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A participação de dois cachorros, uma galinha e vários pombos no espetáculo de mágica do circo Tihany motivou uma denúncia feita pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Sorocaba) ao Ministério Público Estadual em Sorocaba (MP-SP) e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). O MP recebeu o documento e requereu informações à Prefeitura instaurando um procedimento preparatório de Inquérito Civil. A Sema informou que o setor de fiscalização faria uma vistoria no local para averiguar o cumprimento da legislação municipal.

Por meio de nota, a direção do circo afirma ter todas as autorizações legais para o funcionamento na cidade, informa que autoridades ambientais e entidades não governamentais estiveram nas instalações ontem para “os devidos esclarecimentos” e garante que “eventuais falhas serão sanadas”. Em Sorocaba, desde 2007, é proibida a apresentação ou utilização de animais em espetáculos circenses e em atividades de competição ou exibição de montaria.

Averiguar denúncias

Depois de receber a denúncia, ontem, o promotor de Justiça, Jorge Alberto de Oliveira Marum solicitou ao município dados sobre a vinda do circo para Sorocaba. Após obter essas informações é que o promotor vai avaliar o encaminhamento do caso. Marum explica que a denúncia feita pela OAB pode resultar em uma ação civil pública pedindo a condenação do estabelecimento a não utilizar animais durante as apresentações feitas no município. Na esfera administrativa o circo pode ser multado conforme a lei municipal que proíbe a participação de animais em espetáculos de qualquer natureza.

A denúncia sobre uso de animais no espetáculo foi levada à comissão da OAB na quarta-feira. A presidente da comissão, Ilka Sonia Micheletti, explica que um protetor foi assistir o espetáculo e constatou a presença dos animais no número de mágica. “Ele me procurou, chegou a tirar fotos, mas ficaram escuras. Depois disso fizemos a comunicação dos fatos ao Ministério Público”, ponderou. Ilka diz que ontem a Polícia Ambiental e dois veterinários, sendo um do Parque Zoológico Quinzinho de Barros e uma profissional voluntária estiveram no local para atestar a possível ocorrência de maus tratos aos animais. O relatório ficará pronto na segunda-feira.”Os animais estão em um ambiente próprio com ar refrigerado, não podemos atestar de pronto a existência ou não (de maus tratos), mas o relatório ainda não foi elaborado”, afirma.

Segundo a presidente da comissão as opiniões foram divergentes, enquanto o veterinário do município não apontou a existência de prejuízo à saúde dos bichos, a voluntária considera que o simples fato dos animais serem obrigados a acompanharem um circo configura situação de maus tratos.

Apreensão de animais

Em vigor desde 2007 a lei municipal 8.354 regulamenta o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Sorocaba. Entre outras determinações a lei proíbe o uso de animais em espetáculos, em atividades de competição ou exibição de montaria, de qualquer prática que implique dor ou desconforto aos animais, com o objetivo de fazê-los correr ou pular. O não atendimento da determinação legal, após as orientações e advertências da autoridade sanitária, resulta na apreensão do animal.

Durante a vistoria feita pela Polícia Ambiental e OAB o circo foi cientificado sobre as leis estadual e municipal que vetam a participação de animais não só em Sorocaba mas em todo território paulista. “Eles se comprometeram a não usarem mais animais, disseram que não sabiam disso. Eles também têm um veterinário para cuidar da saúde dos animais”, informa Ilka. Segundo ela, o objetivo da comissão de que os animais não fossem mais utilizados nas apresentações, foi alcançado.

Por meio de nota enviada à redação a administração do circo afirma estar à disposição das autoridades para prestar outros esclarecimentos. “Composto por uma trupe de 140 funcionários, o circo esclarece, também, que eventuais falhas pontuais que possam ocorrer durante a sua temporada em qualquer que seja o município, quando detectadas, são imediatamente sanadas e resolvidas”, garante.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

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