OAB do Rio entra como parte em processo para manter empresa no comando do zoológico

OAB do Rio entra como parte em processo para manter empresa no comando do zoológico
oológico do Rio está temporariamente fechado para reformas e sem previsão de reabertura (Foto: Márcio Alves / Agência O Globo)

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ entrou como parte no processo em que o Grupo Cataratas tenta manter a administração do Jardim Zoológico, em São Cristóvão, Zona Norte do Rio. A CPDA entregou um dossiê comparando o tratamento prestado aos animais quando a Prefeitura do Rio comandava o parque e agora, sob direção da iniciativa privada.

— Nós não queremos entrar no mérito do processo. O exame do contrato cabe ao Tribunal de Justiça e nós temos que acatar a lei. Os nossos argumentos serão para salvar 1.300 vidas (animais). Não se pode observar a letra fria da lei e permitir a morte de 1.300 animais — afirmou Reynaldo Velloso, presidente da CPDA.

Cristiane Dupret, professora de direito, e Reynaldo Velloso, presidente da CPDA, dando entrada no processo (Foto: Divulgação)
Cristiane Dupret, professora de direito, e Reynaldo Velloso, presidente da CPDA, dando entrada no processo (Foto: Divulgação)

Segundo Velloso, a comissão também solicitou ao Ministério Público a criação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adaptar a empresa aos padrões ambientais e animais, a fim de garantir o bem-estar dos bichos. A partir do TAC, a OAB quer exigir, por exemplo, um hospital veterinário para animais silvestres, dentre outras ações que não estão previstas no contrato de concessão.

No dia seis de outubro, três dias depois de o Grupo Cataratas assumir a adminitração do parque, a desembargadora Márcia Cunha, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, aprovou uma liminar pedindo a anulação do edital de licitação. Segundo o documento, a prefeitura desrespeitou o artigo 17 da Lei de Licitação, que proíbe a empresa que faz o projeto de participar da disputa pela concessão do bem público.

Reformas nas jaulas e mudanças na alimentação

A Prefeitura do Rio de Janeiro fechou um acordo com o Grupo Cataratas que para a empresa continue administrando o parque em caráter emergencial. O objetivo é manter as atividades de tratamento, alimentação e preservação dos animais até que a prefeitura assuma novamente o local. O processo de transição será de 20 dias, que começou a ser contado a partir de quarta-feira (26). Segundo a Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas (Secpar) o contrato de concessão para do Jardim Zoológico foi suspenso, em respeito à decisão judicial.

Reforma a todo vapor na área onde ficará o leão (Foto: Márcio Alves / Agência O Globo)
Reforma a todo vapor na área onde ficará o leão (Foto: Márcio Alves / Agência O Globo)

O EXTRA esteve no Jardim Zoológico e constatou que as reformas das jaulas continuam. Alguns animais foram retirados de seus espaços, enquanto as obras não terminam. Cerca de 25 recintos, que abrigam 236 bichos (aves, mamíferos e répteis) estão prontos ou recebem os últimos retoques. A ideia é deixar tudo pronto antes que o prazo do contrato emergencial expire. Dentre as principais mudanças, está o novo processo de alimentação dos animais.

Atualmente, todos os 1.300 bichos comem porções de rações, frutas, verduras e carnes. Segundo o zootecnista Sérgio Machado, responsável pela nutrição dos animais, antes, não se tinha controle sobre a quantidade de comida dada aos animais, o que gerava muito desperdício.

— Fizemos várias mudanças na cozinha, compramos três freezers, balanças, liquidificadores e processadores. Estamos imprimindo uma nova maneira de preparar a alimentação dos animais, preparando uma comida balanceada e específica para cada espécie — diz a veterinária Marta Calasans.

Área dos primatas recebendo últimos retoques (Foto: Márcio Alves / Agência O Globo)
Área dos primatas recebendo últimos retoques (Foto: Márcio Alves / Agência O Globo)

A direção do Grupo Cataratas acredita na solução judicial favorável à empresa. O presidente do grupo, Bruno Marques, disse caso contrário, não teria aceitado a proposta da prefeitura.

— Nós estamos bem confiante que vamos conseguir reverter (suspender a liminar). Foi por isso que nós aceitamos o contrato emergencial. Nosso negócio é concessão de longo prazo. A gente acredita muito no investimento, na mudança, para que aquele espaço vire um atrativo — explicou.

Por Evelin Azevedo

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