OAB e Associação Amigos dos Animais discutem sobre abandono de cães na Pedra Branca, em Palhoça, SC
A Associação Amigos dos Animais da Pedra Branca realizou no dia 09 de agosto uma reunião aberta com a participação da Dra. Maria Helena Machado, presidente da Comissão de Direitos dos Animais da OAB/SC.
A comissão do estado de Santa Catarina é a que contém mais membros: são 19 advogados em prol da luta pelos animais. Na prática, eles recebem as denúncias e em seguida passam para a OAB, que transfere para a delegacia e trabalha junto com a Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBEA). Além de lidar com as denúncias, a comissão também promove eventos e palestras, conscientizando a população sobre o maus-tratos animal.
Maria Helena falou sobre a necessidade de abrir uma DIBEA em Palhoça, “um lugar que poderia abrigar os animais resgatados por maus tratos ou abandono e cuidar deles até que sejam adotados”, frisou. Essa Diretoria está vinculada à secretaria da saúde, reforçando que animais abandonados e maltratados também são caso de saúde pública.
A Comissão está preparando um evento em Santa Catarina e pretende reunir vereadores, deputados, governador e prefeitos. O evento tem como objetivo apresentar alguns projetos de lei que podem ser impostos nos municípios de Santa Catarina. Os projetos são: Criação do DIBEA nos municípios; criação de delegacias especializadas, ou um setor especializado em direitos dos animais nas delegacias; incluir nas escolas a matéria de direito dos animais; abatimento no IPTU do cidadão que adotar um animal de rua; regularizar o canal clandestino.
Além dos casos de envenenamentos, o que também vem preocupando os moradores do Pedra Branca é que muitas pessoas de outros bairros acreditam que aqui há uma ONG para pegar esse animais e acabam abandonando eles no bairro. “Cada dia mais aparecem animais pelas redondezas do Passeio e da Unisul, nem a comissão e nem a universidade tem condições de abrigar e resgatar todos esses animais”, explicam algumas moradoras.
Além da criação da DIBEA, outra ideia da Associação é colocar placas explicando sobre o crime de abandonar, com intenção de intimidar essas pessoas, avisando da existência de câmeras pelas redondezas.
Um pedido da Associação é que os moradores e frequentadores do bairro Pedra Branca que flagrarem esse crime denunciem e tentem coletar provas para que esses abandonos e envenenamentos parem de acontecer.
Por Nicolly Morais de Melo