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OAB e Defensoria Pública solicitam parecer para impedir fechamento da SUIPA

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (CPDA/OAB-RJ) solicitaram um parecer do Conselho Regional de Medicina Veterinária/RJ (CRMV) com objetivo de obter subsídios técnicos contrários à posição de fechamento da SUIPA. A medida é uma continuação da Audiência Pública promovida pela OAB em setembro do ano passado

Atualmente, a SUIPA abriga cerca de 4 mil animais, entre cães, gatos etc. Grande parte vítima de atropelamentos, maus-tratos e abandono. Diariamente são acolhidos cerca de 40 bichos, que são encontrados nas mais adversas condições de saúde.

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Caso a SUIPA feche as portas, os seres lá abrigados retornarão às ruas e as pessoas carentes não terão opção de tratamento para seus animais de estimação. A estimativa é que cerca de 30 mil pets fiquem desabrigados, o que poderá trazer sérios e irreversíveis prejuízos à saúde pública.

Para o defensor público Eduardo Piragibe, as pessoas carentes têm garantido o direito do atendimento de seus animais em valores módicos, que só a Suipa pode proporcionar.

Com o Parecer Técnico emitido, a CPDA/OAB-RJ e a DPU irão agendar uma reunião em Brasília com a presidente Dilma Rousseff, para solicitar o perdão da dívida, que pode ser feito por meio de uma Medida Provisória.

Fonte: SRZD

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