OAB-PI apura denúncias de maus-tratos de agentes da Zoonoses de Teresina
Na quinta-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), realizou reunião com a gerente de Zoonoses da Fundação Municipal Saúde (FMS), Oriana Bezerra. Na oportunidade, esteve em pauta as denúncias envolvendo o recolhimento de animais por agentes do Centro do Controle de Zoonoses de Teresina, no bairro Dirceu Arcoverde.
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Segundo a Vice-Presidente da CPDA, Larissa Marques, a reunião foi para buscar esclarecimentos sobre o caso e solicitar mudanças nas condutas denunciadas. “A reunião foi relevante para apurarmos, de fato, o que ocorreu, assim como, para entender o posicionamento do órgão sobre o ocorrido. Lá, ficou reconhecida, por parte da gerencia do Zoonoses, a proporção do que o caso tomou, apontando excessos na conduta de coleta desses animais”, esclareceu.
Para a Secretária-Geral da Comissão, Camila Costa, a ação da Comissão foi realizada após diversas denúncias da população. “Por solicitações de diversas ONGs e populares que tomaram conhecimento dos fatos através de vídeos, a Comissão esteve presente na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente acompanhando as denúncias do recolhimento de 4 cães pelo Zoonoses, no bairro Dirceu Arcoverde, por solicitação de uma empresa privada. A partir das denúncias, foram feitos boletins de ocorrência”, explicou.
Durante a reunião, o Centro do Controle de Zoonoses de Teresina se comprometeu em apurar os fatos de maneira administrativa e tomar as medidas cabíveis.
Ainda segundo a Vice-Presidente da CPDA, Larissa Marques: “a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais continuará acompanhando o caso e divulgando possibilidade de denúncia do Crime de Maus tratos aos animais conforme preceitua a Lei de Crimes Ambientais (lei n.9605/98)”, destacou.
Fonte: OAB PI via Portal R10