Onda de envenenamentos de animais leva Prefeitura de Cordeirópolis (SP) a iniciar campanha de conscientização
A Prefeitura de Cordeirópolis (SP) iniciou uma campanha para incentivar a denúncia da população contra pessoas que envenenam animais. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, crimes do tipo aumentaram na cidade e há uma média de uma a duas ocorrências por semana.
Segundo a pasta, o trabalho de conscientização teve início em redes oficiais de comunicação da prefeitura porque os moradores têm medo de denunciar.
“Por conta disso, na maioria dos casos não conseguimos identificar o agente causador do crime, o que nos impede de lavrar o boletim de ocorrência. No entanto, o diálogo deve ser constante para evitar estes casos”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Joaquim Dutra.
Quem realiza o atendimento é a Secretaria de Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria do Bem-Estar Animal. O bairro com mais incidência de envenenamento é o Jardim Eldorado. A maioria dos casos por chumbinho, que tem a sua venda proibida na cidade.
“A Secretaria de Meio Ambiente quando recebe a denúncia, encaminha ao Pelotão Ambiental [da Guarda Civil Municipal], que vai até o local tentar socorrer o animal, mas na maioria das vezes ele já está óbito, pois trata-se de uma substância muito letal ao organismo do animal”, acrescenta Dutra.
Dificuldades
Membro do Pelotão Ambiental, o guarda municipal Marinaldo Luis Philomeno admite dificuldades para identificar os responsáveis pelos crimes.
“A gente trabalha com denúncias. A gente vai ao local e ninguém sabe de nada. Estamos conseguindo levantar pouquíssimas informações. Só encontra o animal morto já. Geralmente são gatos que estão sendo envenenados”, explica.
De acordo com ele, os casos estão espalhados por diferentes regiões da cidade. “Se fosse um local certo, um bairro só, seria até mais fácil. Mas, infelizmente, são vários locais”.
Os animais abandonados ou em situação de rua que sobrevivem são encaminhados pela Secretaria de Meio Ambiente para atendimento veterinário e, posteriormente, adoção.
“Por semana tem dois casos [na média], infelizmente. Tem aumentado, infelizmente, o índice de envenenamento”, acrescenta Philomeno.
Orientações
O guarda orienta que em casos como estes a pessoa deve acionar o Pelotão Ambiental que vai ao local realizar o resgate ou o enterro, se for o caso. Se houver denúncia, o grupamento faz as averiguações necessária. “Se a gente pegar, é feito o boletim de ocorrência e a pessoa responde criminalmente por maus tratos”, finaliza o GCM.
O envenenamento de animais está previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605, de 13/02/98). O artigo 32 da lei diz que é considerado crime ambiental “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. No caso da venda do chumbinho, o crime é Contra a Saúde Pública (art. 273 parágrafo 1º-B, inciso I e IV do Código Penal).
Fonte: G1