ONG Amigo Bicho recebe frequentemente denúncias de maus-tratos em Venâncio Aires, RS

ONG Amigo Bicho recebe frequentemente denúncias de maus-tratos em Venâncio Aires, RS

Enquanto algumas pessoas tratam os animais como alguém da família, há quem faz pouco caso deles e até os maltrata. Na semana passada, por exemplo, a reportagem da Folha do Mate recebeu uma denúncia de um cão que foi enforcado no Loteamento Marjan. Vale ressaltar que, com frequência, a Organização Não Governamental (ONG) Amigo Bicho é comunicada sobre casos de maus-tratos.

De acordo com a presidente da ONG, Nais de Andrade, as denúncias são de situações variadas e envolvem, principalmente, gatos, cachorros e cavalos. A organização chega a receber, em média, 40 denúncias de maus-tratos por mês. Nais ainda acrescenta que cinco dos casos se referem a cavalos. ‘Nos últimos meses aumentou muito o número de cavalos mal tratados’, comenta.

A ONG costuma encaminhar os casos de maus-tratos para a Secretaria do Meio Ambiente que notifica os tutores. Quando o animal está em péssimas condições de saúde, ele é recolhido e cuidado pela equipe do Amigo Bicho.

Procedimentos

Nais conta que os cachorros com frequência são abandonados e deixados presos no pátio quando o tutor resolve mudar de moradia. ‘As imobiliárias ligam para nós e avisam que tem gente que quer alugar a casa e que o cão ainda está lá’, ressalta. Em casos como esse, a ONG orienta que o animal seja alimentado e que alguém da imobiliária entre em contato com o tutor. Contudo, Nais ressalta que é difícil encontrá-lo, pois, quando uma pessoa é comunicada sobre o animal, costuma negar que é a responsável por ele.

Além disso, a ONG seguido é comunicada quando algum animal é encontrado morto na rua. Todavia, Nais conta que não é responsabilidade da organização recolher os animais, até por não ter local para enterrá-los. Quem os recolhe e enterra é o setor de limpeza urbana de Venâncio Aires.

Na opinião de Nais, os maus-tratos ocorrem devido à falta de responsabilidade e preocupação das pessoas com os animais. Para ela, há quem opta por ’empurrar’ os compromissos para o próximo: ‘As pessoas acham que não vai dar em nada, que alguém vai assumir a responsabilidade delas e adotar os animais.’ Além do mais, a presidente da ONG acredita que algumas pessoas, devido às condições financeiras, não querem gastar com os animais, como investir em vacinas, cuidados especiais e alimentação.

Papel da Secretaria do Meio Ambiente

De acordo com a fiscal ambiental da secretaria do Meio Ambiente, Carin Gomes, toda a infração ambiental pode ser punida tanto na esfera administrativa, que é a Prefeitura, quanto na esfera civil e criminal.

Quando a equipe da secretaria realiza as visitas, é feita uma análise de cada caso. Às vezes a situação é bem simples, que cabe apenas uma notificação na hora. Após essa notificação, é dado um prazo para que o tutor tome as providências necessárias. Depois que terminou o prazo estabelecido, que é cerca de cinco dias, a equipe volta ao local para verificar se a determinação foi cumprida.

No entanto, há casos mais graves, em que o animal não recebe alimentação, por exemplo. Em situações como esta, os tutores são chamados pela Secretaria e há a possibilidade de ser feito um auto de infração, com uma penalidade tanto de advertência, quanto de multa. Além da multa, em casos extremos, o animal pode ser apreendido. ‘Mas já é algo mais complicado, porque tem toda a questão de arrumar um lar temporário para ele. Então nós contamos com a ajuda do Amigo Bicho’, comenta.

A multa, que depende da gravidade do caso, pode variar de R$ 500 a R$ 3 mil por animal mal tratado. Quando o tutor não paga a multa, o caso passa a ficar sob responsabilidade da secretaria da Fazenda. ‘É a Fazenda que faz a execução judicial dessa parte da dívida ativa’, complementa. Quanto à divida ativa, Carin ressalta que a pessoa fica com o nome ‘sujo’ em uma série de situações, como, por exemplo, quando precisa receber algum auxílio do município, quando necessita prestar um serviço a ele, fazer algum empréstimo no banco, entre outros casos.

Fonte: Folha do Mate

MAIS NOTICIAS

{module [427]}

{module [425]}

Os comentários abaixo não expressam a opinião da ONG Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.