ONG denuncia prefeitura de Caeté (MG) ao MP por deixar cães resgatados da rua sem ração
Uma ONG de proteção animal em Caeté, na Grande BH, denunciou a prefeitura do município ao MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) por comprar toneladas de ração e supostamente deixar cães de um lar temporário passando fome. A administração municipal anunciou a compra do produto no início deste mês. Segundo a ONG SGPAN (Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza), a prefeitura alegou que já não havia mais ração, no dia 17.
A denúncia foi rebatida pela administração municipal, que explicou o plano de distribuição do alimento e negou as acusações (veja abaixo). No dia 9 de março, a prefeitura de Caeté anunciou, nas redes sociais, que faz a doação de mais de três toneladas de ração para cães e gatos.
“A causa animal não se trata apenas do controle populacional, mas dos cuidados com a alimentação e saúde de todos eles. A Prefeitura vem se estruturando, desde 2019, para que essa política pública permanente seja uma garantia para toda a população”, afirmou a prefeitura.
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Cães estão sem ração
Na denúncia, feita na última sexta-feira (18), a ONG alega que os cães resgatados nas ruas e que vivem em lares temporários de protetores estão sem ração. De acordo com uma postagem feita no Instagram da SGPAN, uma pessoa que dá lar temporário para oito cães mandou uma mensagem para a responsável pela distribuição da ração adquirida pela prefeitura, dizendo que estava sem.
A funcionária respondeu: “Ainda não chegaram as rações. Das que estão aqui, já estão todas destinadas. Se por acaso sobrar algum pouco ou pacote, te aviso. Daí te falo quando pode vir buscar”. Confira:
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O Secretário Municipal de Administração, Júlio Teixeira, responsável pela compra das rações, informou ao BHAZ que “a prefeitura ainda está realizando a distribuição do mês atual”. No início de fevereiro, a presidente da ONG, Patrícia Dutra telefonou para a funcionária responsável pela distribuição da ração e pediu o fornecimento do produto para um lar temporário cuja ração havia acabado.
Segundo a representante da organização, a funcionária respondeu que os animais que estavam no lar temporário “são de responsabilidade da ONG, e é a ONG que precisa arrumar ração para eles”. Questionado sobre a fala da funcionária, o secretário respondeu: “A prefeitura realiza distribuição para vários lares temporários que recebem os animais resgatados. Ademais, a ONG, que diz cuidar de animais, não tem nenhum sob sua guarda”.
ONG oficializa denúncia
A organização enviou um ofício à promotora Luciana Correa Crawford, denunciando a situação. Conforme dito por Patrícia, quase todos os meses, a prefeitura de Caeté deixa os cães regatados pela ONG sem comida, a qual tem que pedir a população dações de ração.
“A ONG foi criada em junho de 2008, e atualmente temos uma dívida de mais de R$ 180 mil na clínica que atende os animais que socorremos, porque se depender da Prefeitura de Caeté, morrem todos. Com dívida de R$ 180 mil por fazer o que é dever, por Lei, da prefeitura”, disse Patrícia.
Na última terça-feira (15), a organização cobrou da prefeitura, em meio a outras postagens com a mesma finalidade: “Prefeitura de Caeté, onde estão as três toneladas de ração compradas? Quais os critérios usados para definir os cães que recebem e os cães que não recebem ração da Prefeitura?”.
De acordo com Júlio Teixeira, não está faltando ração na prefeitura. “A prefeitura trabalha com cronograma para dois meses. Exemplo: a compra é realizada no mês de janeiro, esta ração será usada nos meses de fevereiro e março. No mês de março foi comprada toda a ração para ser entregue nos meses de abril e maio”.
‘Quase não conseguimos doações’
A SGPAN pede à administração municipal de Caeté ao menos três sacos de ração para os cães do lar temporário. “Quase não conseguimos doações. Ração está cara e as pessoas estão sem dinheiro”, pontuou uma protetora que diz sempre tirar dinheiro do próprio bolso para comprar ração para os cães que cuida.
Em relação à doação dos sacos de ração para o lar temporário, o Secretário Municipal de Administração deu uma justificativa sobre a distribuição e ainda alfinetou a ONG. “A Prefeitura atende vários lares temporários e está realizando um senso canino e felino, onde estão sendo conferidos os atuais cadastros”.
“Após isso, poderão acontecer novos cadastros, dependendo de disponibilidade orçamentária e financeira. É importante atentar que esta ONG recebe recurso público para cuidar de animais”. Conforme dito por Júlio Teixeira, existe um critério para que os pets recebam a ração doada pela prefeitura: “Recebem ração as famílias cadastradas no Cadúnico [Cadastro Único para Programas Sociais] do município, cuidadores e lares temporários, sendo que vários destes lares são animais que a própria SGPAN encaminha”.
De acordo com a representante da ONG, os oito cães que vivem neste lar temporário foram resgatados doentes nas ruas de Caeté, em 2020 e 2021. Eles foram levados ao atendimento veterinário, medicados, castrados e vacinados, e todas as despesas somam uma dívida de R$ 180 mil.
Por Andreza Miranda
Fonte: BHAZ