ONG diz que vendas na China violam a proibição do teste cosmético em animais da União Europeia

Governo do Reino Unido recebeu um pedido para investigar grandes companhias.

Por Vanessa Zainzinger / Tradução de Alice Wehrle Gomide

A fundação pelos direitos dos animais PETA, dos EUA, instou o governo do Reino Unido para investigar se companhias de cosméticos estão violando a proibição de comercialização de cosméticos contendo ingredientes que foram testados em animais na União Europeia, ao vender produtos no bloco comercial que também são vendidos na China.

A ONG diz que identificou ao menos nove companhias que vendem produtos no Reino Unido que também estão sendo comercializados na China, onde os testes em animais são exigidos por lei. As companhias são:

  • Benefit;

  • Bliss;

  • Caudalie;

  • Clarins;

  • Clinique;

  • Dior;

  • Estée Lauder;

  • Gucci e

  • Revlon.

A PETA escreveu ao Procurador Geral do Reino Unido Jeremy Wright, ao Ministro de Justiça Michael Gove, e ao Secretário de Comércio Sajid Javid, pedindo a eles que investiguem.

Enquanto a carta declara que essas companhias estão violando a Regulação para cosméticos da União Europeia, a PETA reconhece a revisão judicial em curso no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (ECJ). A revisão quer esclarecer se os dados gerados in vivo para legislações que não são da EU deveriam ser afetadas pela proibição de comercialização.

“Nós pedimos uma investigação na conclusão deste caso, se não antes, já que estamos cientes que este caso judicial pode no momento pressionar uma investigação”, diz Julia Baines, conselheira de política científica pela PETA Reino Unido.

“Se o governo determinar que estas companhias estão violando a Regulamentação cosmética da EU que proíbe a comercialização, eles devem ser processados. Cada companhia de cosméticos que vende na China sabe que animais irão morrer por uma sombra ou um shampoo. Isto é inaceitável – especialmente se os europeus que apoiam estas companhias não têm ideia que a proibição de comercialização – e sua confiança – foram traídos”.

A revisão judicial está agora no estágio final. O Procurador Geral do ECJ deve dar sua opinião sobre o caso em 17 de março.

A Cosmetics Europe diz que isto desconecta as descobertas da PETA do caso: “Todas as observações foram feitas e o tribunal já ouviu todas as evidências”, o grupo de comércio diz.

A Livre de Crueldade Internacional (CFI) – uma das duas ONGs que foram permitidas a intervir no caso do ECJ – concorda que as descobertas não terão um impacto na decisão do tribunal.

“Juízes não são imunes ao que está acontecendo no mundo real, mas, até mesmo supondo que os juízes em nosso caso cruzem com a investigação da PETA, é improvável que isso poderia influenciá-los nos assuntos legais técnicos que eles devem determinar”, diz o advogado do CFI, David Thomas.

“A investigação, entretanto, evidencia a importância de uma interpretação ampla e sensível da proibição de comercialização, se é para ter o impacto desejado”, ele diz.

Fonte: Chemical Watch

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