ONG registra 30 denúncias de maus-tratos contra animais em Suzano, SP

ONG registra 30 denúncias de maus-tratos contra animais em Suzano, SP

Casos mais comuns que chegam são de falta de alimentação, acorrentamento e falta de condições de higiene.

SP Suzano maus tratos

Por Fernanda Fernandes

Pelo menos, 30 denúncias contra maus-tratos de animais são feitas por mês, em Suzano. Os casos mais comuns são de falta de alimentação, acorrentamento e falta de condições de higiene. Na maioria das vezes, são os vizinhos que denunciam os maus-tratos que são praticados pelos próprios tutores dos animais. Esses são os dados informados pela Organização Não Governamental (ONG) Projeto Adote Suzano (PAS), que atua na defesa dos animais.

Segundo o presidente da ONG PAS, Lisandro Frederico, o órgão mais adequado para receber este tipo de denúncias é a Polícia Ambiental. “Eles têm poder de investigação e penalidades para os casos que são previstos em lei. Infelizmente, as pessoas não procuram a Policia Ambiental, pois não querem se expor, mas entendemos que isso é papel fundamental do cidadão”, explicou ele, que ressaltou: “A Polícia Civil e Militar também devem registrar ocorrências que envolvam maus-tratos, já que esse crime é previsto em leis federais. Vale lembrar que essa prática é caracterizada como crime de prevaricação. Situações semelhantes devem ser denunciadas para corregedoria ou Ministério Público.”

Dificuldade

Frederico contou, ainda, que a ONG recebe muitas denúncias e fica difícil dar conta de atuar em todos os casos. “Alguns exigem investigação e autonomia que só as esferas da Polícia Ambiental possuem”, afirmou. “A denúncia nos órgãos competentes é um papel de cidadania da população. As leis, embora tenham penalizações brandas, existem e precisam ser praticadas. Os crimes contra animais são frequentes porque quem comete sente-se livre, pois ninguém denuncia”, frisou o presidente da PAS.

Ele também ressaltou que as denúncias são encaminhadas para a delegacia especializada, que fica no centro de Mogi das Cruzes, na rua Olegário Paiva, 145. O telefone para contato é o (11) 4796-9267.

Alternativa

Além dos órgãos policiais, o cidadão pode fazer denúncias de maus-tratos para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), por meio do telefone (11) 4741-8701. “Vale lembrar que, quando os órgãos se recusam a realizar o registro, os denunciantes podem procurar a corregedoria ou o Ministério Público.
A ONG criou recentemente a Comissão de Direito e Defesa dos Animais na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano.

Outras cidades como Mogi das Cruzes e Arujá também já têm essa comissão. “As pessoas que precisam de apoio jurídico nessas questões deve procurar a Casa do Advogado da sua cidade”, finaliza Frederico.

Fonte: Diário do Alto Tietê

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