ONGs lutam para que cães não voltem para criador, em Santo Antonio de Posse, SP

ONGs lutam para que cães não voltem para criador, em Santo Antonio de Posse, SP
Foto: Reprodução Internet

Protetores de animais de Campinas fizeram um abaixo-assinado virtual para que a Justiça não obrigue três ONGs da cidade a devolver os 130 cachorros que foram resgatados de um canil clandestino em Santo Antonio de Posse. O resgate foi feito pelas entidades sob alegação de maus-tratos, após denúncia do Ministério Público de Jaguariúna. O proprietário do canil, Paulo Eduardo Malfatti Serra, nega as acusações e quer os cães de volta.

Nesta quarta-feira, o prefeito da Posse, Norberto de Olivério Júnior (PPS), afirmou que é “contra o funcionamento do canil irregular na cidade. O local não possui alvará da Prefeitura e nem autorização da vigilância sanitária”. O último pedido feito à Administração municipal foi em outubro, e negado porque o canil fica em área residencial.

A ordem para que os cachorros sejam devolvidos foi dada no fim de dezembro pelo desembargador Fábio Poças Leitão, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que revogou a liminar da juíza de Jaguariúna, entendendo que não existiam provas dos maus-tratos.

Na época, os advogados das ONGs pediram que o desembargador revisse a decisão, apresentando laudos veterinários, que, segundo os defensores das organizações, atestam tecnicamente o crime. A resposta de Leitão foi que, como se tratava de recesso, ele não poderia analisar os documentos, e que o faria a partir do dia 9, quando o Judiciário voltaria às suas atividades. “Estamos desde segunda-feira em São Paulo, e só hoje (ontem) conseguimos que o desembargador começasse a apreciar a questão. Tivemos que recorrer à presidência do Tribunal para que isso acontecesse”, afirma o advogado Luiz Thonon.

A reportagem tentou contatar Leitão por telefone e por e-mail, mas a assessoria do TJSP informou que ele não se pronunciaria. Já o proprietário do estabelecimento, Paulo Eduardo Malfatti Serra, sustenta que esses laudos não foram feitos por uma auditoria imparcial. “As ONGs não permitiram a perícia oficial, que deveria ter sido feita no prazo máximo de dez dias contados a partir de quando os animais foram retirados do canil. Como essa prova não foi feita, hoje está comprometida.”

Thonon, entretanto, pontua que nenhuma das entidades receberam qualquer notificação para que essa perícia fosse realizada. “Cabe à Polícia Civil fazer isso. E nós não fomos notificados, mas apresentamos todos os laudos de clínicas veterinárias, que trabalham como um serviço autônomo. Esses documentos não são subjetivos. São contatações clínicas, que atestam, por exemplo, que havia animais que necessitavam de cirurgia urgente, o que foi feito.”

Serra alega que vive do canil há 22 anos, e que sustenta a família com o comércio. “Não pratico e nunca pratiquei qualquer ato de maus-tratos, especialmente nos meus cães, que sempre foram criados e tratados com todo amor, cuidado e atenção, tanto é que a grande maioria foi adotada quase que imediatamente.”

Fonte: Paulínia News 

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