Operação conjunta encontra vários animais em situação de maus-tratos em Luiziana, PR
Agentes da Força Verde de Campo Mourão em conjunto com a Vigilância Sanitária de Luiziana, realizaram uma operação nesta terça-feira (6) no município para o combate a maus tratos a animais. Várias residências onde havia denúncias foram diligenciadas e os tutores dos animais notificados.
A ação foi realizada em vários bairros. Durante a operação, foram encontrados cães em situação deplorável. Magros, desnutridos, sem comida, sem água e sem abrigo. Cenas chocantes. Apesar da situação, ninguém foi preso.
O médico veterinário do município, Vitor Hugo Spilka, explicou que os tutores foram notificados. “São pessoas que já havia denúncias contra elas. Na próxima semana vamos voltar a estas residências e se a situação persistir os responsáveis responderão criminalmente”, alertou.
Spilka falou que estas pessoas já haviam sido orientadas sobre o problema. Ou seja, são reincidentes. “Hoje foram notificadas e a partir da próxima semana medidas legais serão tomadas se nada mudar”, ressaltou.
O veterinário lamentou a situação com que vários animais foram encontrados. “Tem animais que ficam amarrados com espaço mínimo de locomoção, dormem no meio das fezes e urina. E neste calor forte dos últimos encontramos alguns sem um pingo de água e abrigo”, lamentou.
Ele disse que o município presta ajuda em alguns casos à população com cuidados aos animais, mas mesmo assim os tutores não se interessam. “Já tivemos casos de fornecer a ração e a pessoa guardar deixando o animal sem comer. Uma barbaridade”, frisou.
Spilka alertou sobre a nova lei sancionada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, que torna mais severa a pena para casos de maus-tratos a animais. “A partir da próxima semana, se estas pessoas que notificamos não tomar as providências podem ser presas, multadas e ainda perder o animal”, falou.
‘Lei Sansão’
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.064/2020, que trata sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimação. A lei foi denominada de ‘Lei Sansão’, em memória a um cachorro que foi morto e teve duas patas mutiladas.
Ela está focada na prática de delitos contra cães e gatos. A nova legislação agrava as punições para quem for flagrado cometendo esse crime. A novidade está principalmente no aumento da pena. A legislação especificava detenção de três meses a um ano. Agora quem for condenado por esse crime poderá ser penalizado com pena de dois até cinco anos de prisão. Além disso, será multado e terá proibição para abrigar animais de estimação.
A pena terá acréscimo em caso de morte do animal. A ampliação varia de um sexto a um terço nessas situações. Dependendo dos antecedentes criminais, o cidadão pode ser condenado em regime fechado. Além disso, vale ressaltar que nesse tipo de ato criminoso, o agressor não será beneficiado por transação penal ou suspensão processual.
Por Deyvid Alan
Fonte: Tribuna do Interior via CGN