Operações para coibir o tráfico resultam na apreensão de 1.697 animais em MG

Operações para coibir o tráfico resultam na apreensão de 1.697 animais em MG
O comandante do Pelotão de Meio Ambiente de Uberaba e Região, tenente PM Rivaldo Luciano de Oliveira (Foto: Enerson Cleiton)

Balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), indica que, neste ano, as operações realizadas para coibir o tráfico de animais no Estado, resultaram na apreensão de 1.697 espécimes e na aplicação de quase R$ 3,6 milhões em multas. Segundo o levantamento, ao todo, foram 20 operações realizadas nos dez primeiros meses de 2016. 

O coordenador de Fiscalização da Fauna da Semad, Daniel Colen, explica que os números ultrapassam o ano passado inteiro, quando foram feitas sete operações, com apreensão de 964 animais e cerca de R$1,6 milhão de autos de infração lavrados. “O aumento no número de operações e apreensões se deve, principalmente, às capacitações que foram realizadas pela Secretaria no interior do Estado. Capacitamos os fiscais em Minas Gerais para fiscalizar fauna. Temos, agora, aproximadamente, 40 fiscais habilitados e treinados para realizar as operações. Assim, pudemos aumentar também a frequência de fiscalizações”, relatou.

Colen ressalta que a própria Secretaria está lavrando os autos de infração do tema fauna, a partir dos boletins de ocorrência feitos pela Polícia Militar. “Hoje, nos casos de fiscalização de fauna, a polícia age na esfera criminal. Na esfera administrativa, isto é, no que diz respeito à aplicação da multa, quem lavra os autos e conduz o processo é a Semad”, argumentou.

O diretor falou sobre os valores das multas: “ao ser flagrada com animais silvestres irregulares em residência ou até mesmo em trânsito, a pessoa é autuada por cativeiro irregular de fauna silvestre. A multa é de R$ 830,73 por cada espécime encontrado no local. Porém, se os animais apreendidos estiverem ameaçados de extinção, a multa passa para cerca de R$ 8.307,31 por animal. Além disso, a pessoa responde criminalmente, podendo receber pena de seis meses a um ano de prisão, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais 9.605/1998”.

Uberaba – O comandante do Pelotão de Meio Ambiente de Uberaba e Região, tenente PM Rivaldo Luciano de Oliveira, comentou que, na região, o crime de tráfico de animais não é muito comum. “Esse ano, não tivemos registro de tráfico de animais. Aqui na região, os crimes mais encontrados em relação aos animais são captura e manutenção em cativeiro. Entretanto, já conseguimos verificar o tráfico de animais em algumas situações, mas a prisão do autor ficou prejudicada, tendo em vista que eles foram encontrados em caixas destinadas pelo correio para o Estado de São Paulo. A nossa equipe, em que pese estar constantemente fazendo operações nas rodovias e vias não pavimentadas, não tem se deparado, ultimamente, com este tipo de crime”, elucidou.

O tenente falou sobre a atuação da Polícia Militar do Meio Ambiente: “a Polícia Militar de Meio Ambiente, ao contrário de antigamente, quando fazia o patrulhamento visando à fiscalização apenas da fauna e da flora, hoje, faz a fiscalização de meio ambiente como um todo. Ou seja: fauna, flora, recursos hídricos, pesca, atividades de mineração, atividades potencialmente poluidoras, dentre outras. Temos um leque enorme de atividades de fiscalização na área de meio ambiente. Fazemos as fiscalizações com o efetivo bastante empenhado, diuturnamente, e temos conseguido resultados positivos, no que tange à preservação e proteção do meio ambiente”.

Por Danilo Cruvinel

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