Organizadores de rodeio condenados por queimar com cigarros e dar choques em animais
A 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda condenou duas empresas responsáveis pela organização da 21ª Festa do Peão de Boiadeiro de Volta Redonda, realizada em abril de 2010, por maus tratos aos animais usados no rodeio. Segundo o Ministério Público Estadual, os animais eram queimados com pontas de cigarro e levavam choques antes de serem soltos na arena. A multa imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio, a título de danos morais coletivos, é de R$ 100 mil reais.
As informações são do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro.
A denúncia foi movida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda, contra as empresas Kavallus Empreendimentos Artísticos LTDA e Proson Agência de Viagens, Turismo e Eventos LTDA.
De acordo com a ação movida pelo MPRJ, a organizadora Proson contratou a Kavallus para promover o rodeio durante o evento. No inquérito civil nº 54/2011, apurou-se que os animais foram torturados e maltratados com choques elétricos, queimaduras por pontas de cigarro e até a introdução de objetos no ânus, com o propósito de estimulá-los antes de serem soltos na arena.
Segundo a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, ficou comprovado o uso de choques elétricos em vídeos anexados ao processo. Portanto, as duas empresas foram condenadas, solidariamente, a pagar R$ 100 mil como indenização por danos morais coletivos, com destinação prevista pelo artigo 13 da Lei nº 7.347/85, que determina que ‘os valores vão para um fundo gerido por um Conselho Federal ou por Conselhos Estaduais de que participarão necessariamente o Ministério Público e representantes da comunidade, sendo seus recursos destinados à reconstituição dos bens lesados’.
As empresas também foram condenadas a não realizar e não permitir a apresentação de animais em rodeios mediante o uso de aparelhos de choque elétrico, sob pena de multa de R$ 20 mil por animal envolvido.
O Ministério Público afirma que, nos próximos dias, apresentará recurso visando à majoração da indenização por danos morais coletivos.
COM A PALAVRA, A Kavallus Empreendimentos Artísticos LTDA
A reportagem entrou em contato com a empresa, que ainda não se pronunciou. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, PROSON
A reportagem entrou em contato com a empresa, que ainda não se pronunciou. O espaço está aberto para manifestação.
Por Luiz Vassallo