Organizaram corridas de galgos na Argentina e agora devem pagar 170 mil pesos argentinos
Em julgamento sobre corridas clandestinas de galgos e de maus-tratos a animais, foi decidido que três acusados deverão fazer contribuições financeiras a organizações de proteção e, para dois deles, foi acordada a suspensão do julgamento em liberdade condicional. Além disso, deverão frequentar um curso sobre os direitos dos animais durante um ano.
Em uma audiência realizada por videoconferência, foi definida a situação de três homens que foram acusados dos crimes de corrida de galgos, e um deles foi acusado de maus-tratos a animais.
O incidente ocorreu em 28 de Fevereiro deste ano, numa propriedade agrícola na zona de Monte Hermoso, na Cutral Co. Uma denúncia por telefone alertou a polícia sobre a corrida de cachorros e os policiais foram ao local. Lá eles descobriram que havia um grupo de pessoas no local, que tentaram fugir.
Nesse grupo, três pessoas foram acusadas: O dono da propriedade, um homem que foi preso quando tentava fugir com uma cachorra da raça galgo chamada “Pampita” e outro homem, que providenciou outro cachorro para a corrida. A cachorra faleceu naquela mesma noite.
Na audiência, o Ministério Público, através da assessora jurídica Julieta González, juntamente com as advogadas requerentes, concordou que os três acusados deveriam fazer reparações financeiras e, em dois dos casos, iniciar a suspensão do julgamento em liberdade condicional.
As requerentes no processo foram as advogadas Noelia Brianca e Julia Busqueta, representando a Asociación de Funcionarios y Abogados por los Derechos de los Animales (Afada).
Ficou definido que dois dos acusados são considerados responsáveis por facilitar e organizar corridas de galgos; enquanto o terceiro – que fugiu com “Pampita” – foi acusado por esse mesmo crime e por maus-tratos a animais.
González solicitou ao Ministério Público reparação financeira por parte de um dos acusados, dado que a sua situação processual não preenchia os requisitos para o pedido da suspensão do julgamento em liberdade condicional.
Neste caso particular, o acusado doará cinco sacos de 15 quilos de alimentos e pagará um total de 143 mil pesos, que serão utilizados para comprar equipamento para organizações ou instituições que normalmente colaboram com o resgate de animais em risco, além de cobrir os custos do processo.
Na segunda instância da audiência, o assistente jurídico concordou com a aplicação da suspensão do julgamento por um ano em relação aos outros dois acusados.
Foi esclarecido que o critério da acusação é levar a julgamento os fatos que representem graves violações dos direitos dos animais. No entanto, por decisão do julgamento do recurso, deve aceitar saídas alternativas nos casos em que a sentença esperada não exceda 3 anos de prisão. A resolução encontra-se em análise no Superior Tribunal de Justiça.
Tanto o proprietário do imóvel como o tutor de “Pampita” não poderão cometer novos crimes, deverão permanecer em domicílio e terão de se apresentar regularmente ao controle judicial. Além disso, terão de pagar 30 mil pesos em conjunto, que irão para a Asociación Manos Amigas e Consciencia Animal, ambas de Cutral Co.
Os três acusados terão de fazer um curso de conscientização sobre direitos dos animais, com duração de um ano.
Tradução de Ana Carolina Figueiredo
Fonte: Río Negro
Nota do Olhar Animal: Os 170 mil pesos argentinos representam cerca de R$ 9 mil no câmbio de hoje.