Para proteger bugios, MP pede paralisação de obra de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto, em SP

O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação na Justiça de Taubaté pedindo a paralisação das obras de prolongamento da rodovia Carvalho Pinto até a interligação com a rodovia Oswaldo Cruz.

De acordo com o Gaema (Grupo Especial do Meio Ambiente), responsável pela ação, o objetivo é preservar a população de macacos bugios, presentes na mata em que acontecem as obras no trecho Taubaté-Ubatuba. O Grupo pede que o projeto seja readequado, para limitar os impactos ambientais.

A obra é de responsabilidade da Ecopistas. A Cetesb (Companhia Ambiental Do Estado de São Paulo), que emitiu a licença para a execução da obra, e a Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo), responsável por fiscalizar as obras viárias, também foram citadas ação, dos promotores de Justiça Laerte Fernando Levai e Jaime Meira do Nascimento Junior.

“Uma série de pareceres e estudos demonstram que a maneira que a obra foi licenciada coloca em risco essa espécie, que pode ser extinta. É uma área já de proteção, estabelecida pela cidade de Taubaté”, disse Jaime.  “Nossos técnicos sugeriram a criação de viadutos ao invés de simplesmente colocar túneis. As passagens que projetaram não com compatíveis com a espécie em questão”, afirmou o promotor.

Estudos. A obra de prolongamento da Carvalho Pinto foi iniciada em janeiro de 2014 e a previsão de entrega era de janeiro de 2016, exatos 24 meses depois. O processo, no entanto, ainda está em andamento.

O novo trecho, de 10,9 quilômetros de extensão, seria a opção para os motoristas que seguem da capital para o Litoral Norte — hoje é preciso passar pela Via Dutra, o que resulta em congestionamentos no entroncamento das rodovias, principalmente em feriados prolongados.

A obra foi inicialmente orçada em R$ 79 milhões, mas deve ter seu custo aumentado por mudanças no trajeto. Após o fim da obra, a tarifa do pedágio também deve ser reajustada.

Negociação. Segundo o Gaema, foram feitas reuniões com a empresa e os órgãos envolvidos, mas eles não teriam aceitado as recomendações do Ministério Público. A ação foi ajuizada na Vara da Fazenda Pública de Taubaté. “A gente vai tentar mais uma vez, com todos os órgãos envolvidos, tentar adequar essa obra ao melhor interesse”, completou o promotor Jaime Meira do Nascimento Junior.

Questionadas pela reportagem, tanto a Ecopistas quanto a Artesp e a Cetesb afirmaram que ainda não haviam sido acionadas pelo poder judiciário sobre a ação, e que aguardam a notificação para se pronunciar a respeito.

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