Para proteger bugios, MP pede paralisação de obra de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto, em SP

Para proteger bugios, MP pede paralisação de obra de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto, em SP
MP pede paralisação de obra de prolongamento da Carvalho Pinto (Foto: Arquivo/O Vale)

O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação na Justiça de Taubaté pedindo a paralisação das obras de prolongamento da rodovia Carvalho Pinto até a interligação com a rodovia Oswaldo Cruz.

De acordo com o Gaema (Grupo Especial do Meio Ambiente), responsável pela ação, o objetivo é preservar a população de macacos bugios, presentes na mata em que acontecem as obras no trecho Taubaté-Ubatuba. O Grupo pede que o projeto seja readequado, para limitar os impactos ambientais.

A obra é de responsabilidade da Ecopistas. A Cetesb (Companhia Ambiental Do Estado de São Paulo), que emitiu a licença para a execução da obra, e a Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo), responsável por fiscalizar as obras viárias, também foram citadas ação, dos promotores de Justiça Laerte Fernando Levai e Jaime Meira do Nascimento Junior.

“Uma série de pareceres e estudos demonstram que a maneira que a obra foi licenciada coloca em risco essa espécie, que pode ser extinta. É uma área já de proteção, estabelecida pela cidade de Taubaté”, disse Jaime.  “Nossos técnicos sugeriram a criação de viadutos ao invés de simplesmente colocar túneis. As passagens que projetaram não com compatíveis com a espécie em questão”, afirmou o promotor.

Estudos. A obra de prolongamento da Carvalho Pinto foi iniciada em janeiro de 2014 e a previsão de entrega era de janeiro de 2016, exatos 24 meses depois. O processo, no entanto, ainda está em andamento.

O novo trecho, de 10,9 quilômetros de extensão, seria a opção para os motoristas que seguem da capital para o Litoral Norte — hoje é preciso passar pela Via Dutra, o que resulta em congestionamentos no entroncamento das rodovias, principalmente em feriados prolongados.

A obra foi inicialmente orçada em R$ 79 milhões, mas deve ter seu custo aumentado por mudanças no trajeto. Após o fim da obra, a tarifa do pedágio também deve ser reajustada.

Negociação. Segundo o Gaema, foram feitas reuniões com a empresa e os órgãos envolvidos, mas eles não teriam aceitado as recomendações do Ministério Público. A ação foi ajuizada na Vara da Fazenda Pública de Taubaté. “A gente vai tentar mais uma vez, com todos os órgãos envolvidos, tentar adequar essa obra ao melhor interesse”, completou o promotor Jaime Meira do Nascimento Junior.

Questionadas pela reportagem, tanto a Ecopistas quanto a Artesp e a Cetesb afirmaram que ainda não haviam sido acionadas pelo poder judiciário sobre a ação, e que aguardam a notificação para se pronunciar a respeito.

Os comentários abaixo não expressam a opinião da ONG Olhar Animal e são de responsabilidade exclusiva dos respectivos autores.