Paraty (RJ) pode encerrar o uso das charretes turísticas
Quando fotos e vídeos de um cavalo sem força tentando puxar uma charrete turística no meio da maré cheia, no centro de Paraty, passaram a circular na internet, a discussão sobre os maus-tratos causados aos animais também vieram à tona. Neste contexto, o debate sobre o fim dos veículos com tração animal também ganhou força.
No fim de maio, foi realizado o primeiro seminário para discutir o tema. O encontro aberto ao público contou com palestras explicativas ministradas por advogados, veterinários, ambientalistas, entre outros.
Vale destacar que as charretes ainda não estão proibidas em Paraty, mas o seminário trouxe resultados. Depois das discussões, as focinheiras conhecidas como “cavalo-peixe” e “cavalo-cão” passaram a fazer parte das práticas consideradas como maus-tratos, bem como, o trânsito com as charretes turísticas em dias de maré cheia.
Quem descumprir essas orientações vai estar cometendo maus-tratos. Além disso, o animal será apreendido e o proprietário conduzido para a Delegacia de Polícia, conforme determinado pelo delegado da Policia Civil, Marcelo Russo .
A retirada das charretes turísticas das ruas já é uma realidade nas cidades de Petrópolis e Paquetá. Nestes locais, elas são proibidas.
Nas últimas eleições, a população de Petrópolis, além de votar nos candidatos normalmente, votou sobre a utilização de animais nos passeios turísticos de charrete. Pelo voto da maior parte da população (68,57%), foram proibidas as charretes puxadas por cavalos em Petrópolis.
Em Paquetá, as charretes sumiram há três anos. Na ocasião, não foi necessário a população intervir, os próprios charreteiros após intensos debates com a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ e a Prefeitura, negociaram a transição de charretes para carrinhos elétricos.
Para Gabriela Grasel, advogada do MSDA Advogados, a retirada das charretes envolve vários direitos em conflitos.
“De um lado temos o direito de propriedade e atividade econômica, pois os charreteiros em grande parte são os donos dos cavalos e utilizam o passeio de charrete como forma de sustento , fazendo a economia local girar, e do outro, a violação ao meio ambiente saudável e equilibrado pois se tem a ocorrência de maus tratos aos cavalos envolvidos”, explicou a advogada.
Gabriela ainda ressaltou que a retirada dos cavalos das charretes não é uma mudança a ser feita do dia para noite, pois o debate em Paraty apenas começou.
“Talvez, se resolva de forma mais simples como foi em Paquetá, em que os próprios charreteiros concordaram com a retirada dos animais das ruas, ou fique a critério do voto popular como ocorreu em Petrópolis. Conforme a sociedade caminha, surgem novos cargos e práticas e outras se extinguem, facilmente podemos lembrar de profissões e práticas que deixaram de existir com a mudança social, como por exemplo o caderno de caligrafia, que os mais jovens nem ouviram falar”, concluiu.
Para a advogada, uma transição efetiva necessita da participação dos charreteiros. Ela reforça que os trabalhadores precisam ser ouvidos e amparados pela prefeitura com o fornecimento de carrinhos elétricos ou outra alternativa de trabalho. Assim como os charreteiros que tiverem condições e intenção de permanecer com os cavalos.
“Com cooperação, diálogo e participação popular vai ser possível assegurar os direitos de todos os envolvidos e continuar mantendo todo o charme turístico de Paraty”, destacou Gabriela.
Por Jonas Feliciano
Fonte: Eu, Rio!