Peru faz progresso contra tráfico de animais selvagens
O Peru se tornou o primeiro país da América do Sul a reconhecer expressamente o crime contra a vida selvagem no âmbito de uma lei contra o crime organizado, disse Oceana Peru, a organização que protege os oceanos do mundo.
“A aprovação da iniciativa de novembro [de 2022], que estava em discussão desde 2018, é um passo importante para combater o crescente tráfico ilegal de animais selvagens terrestres e aquáticos no país”, disse à Diálogo Carmen Heck, diretora de Políticas Públicas da Oceana Peru, em 3 de janeiro de 2023. “O comércio ilegal de animais selvagens é a quarta atividade ilegal mais lucrativa do planeta.”
Esta ameaça está estreitamente relacionada com crimes como o narcotráfico, a corrupção e a lavagem de dinheiro, ressalta na internet Prevenir Amazônia, uma iniciativa do Projeto Prevenir, da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que fornece ferramentas para a prevenção de crimes ambientais.
“Estamos falando de um crime em grande escala que é praticado através de redes criminosas de alcance internacional. O Peru tem agora ferramentas legais mais eficientes para investigar, processar e punir esta atividade ilegal altamente complexa”, disse Heck. “O Peru está dando um passo de vanguarda na região.”
Estratégias mais eficazes
Com a regulamentação, serão aplicadas estratégias mais eficazes, como um melhor monitoramento da extração da fauna selvagem e o conhecimento do seu destino, bem como a implementação de equipes e operações secretas para encontrar os líderes de grupos criminosos, informou o governo peruano.
Além disso, permitirá que juízes, promotores e policiais levantem o sigilo bancário e a reserva tributária; prorroguem por até 36 meses o prazo de investigação preparatória, em comparação com os oito meses permitidos em um julgamento comum; imponham penas de até 20 anos de prisão para líderes criminosos; e impeçam a redução das penas para os réus que aceitarem sua culpa, afirma Prevenir Amazônia.
Isto não significa que todos os casos de tráfico de animais selvagens serão considerados crime organizado, pois também há atores individuais que realizam esta atividade ilegal, sujeitos a processos e repressão criminal, disse Heck.
A nova lei é dirigida apenas àqueles que possuem uma estrutura de três ou mais pessoas, com distribuição de tarefas e uso de violência para suas atividades; que têm mobilidade internacional, negócios ilícitos e que tentam adquirir influência sobre o Estado e a economia, de acordo com o relatório Crime sem Fronteiras da Prevenir Amazônia.
Fauna selvagem
No Peru, um dos dez países com maior biodiversidade do mundo, mais de 5.000 espécies de fauna selvagem são apreendidas a cada ano por tráfico ilegal, de acordo com a revista Rumbos del Perú. As espécies mais traficadas são as tartarugas terrestres e aquáticas, o macaco-choro, a arara azul e os periquitos, explicou.
O tráfico ilegal se intensificou na internet durante a pandemia, não apenas na Deep Web, mas também nas redes sociais e outras plataformas online, onde répteis e partes do corpo de espécies protegidas e até ameaçadas podem ser encontradas, relata a plataforma de jornalismo independente Diálogo Chino.
A China é o maior mercado para plantas e animais extraídos do contrabando do Peru, disse online InSight Crime, a organização que investiga o crime organizado na América Latina e no Caribe. Criadores, exportadores e importadores abastecem o comércio internacional ilegal de animais selvagens que saem da Amazônia peruana, disse.
A extração ilegal de fauna selvagem também tem conseqüências de longo alcance para a biodiversidade dos ecossistemas, espécies, recursos genéticos e transmissão de doenças, através da interação inadequada entre humanos e a fauna selvagem, disse em um vídeo o Serviço Nacional de Florestas e de Fauna Selvagem do Peru.
“O Congresso já fez sua parte, aprovando a lei”, disse Heck. “Agora cabe ao Ministério Público fazer seu trabalho, priorizar esta questão e implementar a lei, para começar a ver os resultados que todos nós esperamos.”
Algumas recomendações
“Na acusação de crimes contra a vida selvagem, a cooperação internacional é essencial, pois se trata de redes criminosas de alcance transnacional”, disse Heck. “É necessário identificar como funciona toda a rede [criminosa] nos países de origem, transporte e destino.”
“Quando um país reforça suas medidas para lidar com o problema, o que eles [grupos criminosos] fazem é levar a fauna selvagem através dos países vizinhos; por isso é importante o fortalecimento das fronteiras, bem como o intercâmbio de informações e experiências e o conhecimento da estrutura legal do país vizinho”, acrescentou.
Prevenir Amazônia recomenda que outros países, especialmente os países vizinhos, considerem os crimes contra a vida selvagem como “crimes graves”, de acordo com a definição da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, como já é considerado no Peru, e também identifiquem ou estabeleçam tipologias de lavagem de dinheiro ligadas a este crime.
Por Julieta Pelcastre
Fonte: Diálogo Américas