Petição pede aos EUA para considerar declarar 300 primatas do Centro de Pesquisas de Oregon como ameaçados

Petição pede aos EUA para considerar declarar 300 primatas do Centro de Pesquisas de Oregon como ameaçados

O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA (FWS) recebeu um pedido para considerar revogar uma regra, que exclui da proteção federal sob a Lei de Espécies Ameaçadas (ESA), os membros cativos de 11 espécies de primatas ameaçados.

Se a agência concordar com o pedido – e a decisão pode não vir até 2018 pelo menos – os animais cativos seriam declarados como ameaçados, assim como os seus homólogos selvagens, e os pesquisadores precisariam solicitar permissões para realizar experimentos. Para serem aprovados, os estudos deveriam ser focados na sobrevivência e recuperação da espécie. Uma mudança nessa regra poderia afetar os pesquisadores biomédicos que trabalham com várias centenas de macacos japoneses localizados no Oregon.

A People for the Ethical Treatment of Animals (PETA – Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais), uma organização de direitos dos animais baseada na Virgínia, entrou com petição ao FWS em janeiro, pedindo que este estenda as proteções da ESA para membros cativos das 11 espécies que vivem em laboratórios de pesquisas, zoológicos, e são mantidos como animais de estimação. Por razões desconhecidas, uma “regra especial” excluiu essa população cativa da proteção pela ESA em 1976.

Dentre as 11 espécies, o macaco japonês (Macaca fuscata) parece ser a única espécie regularmente utilizada em pesquisas nos EUA. Um grupo de cerca de 300 animais reside no Oregon National Primate Research Center em Hillsboro. É aí onde o principal impacto de uma petição bem-sucedida da PETA seria sentido pelos cientistas.

“A importância de proteger animais ameaçados não pode ser minimizada”, diz Jared Goodman, diretor da lei animal da Fundação PETA em Los Angeles, Califórnia. “Esses animais não estão listados de forma leve sob a Lei de Espécies Ameaçadas”, ele acrescenta. “E as agências até agora têm prestado tratamento diferenciado ilegalmente para os animais em cativeiro que estão similarmente ameaçados”.

Em uma resposta à PETA no dia 1º de março, o FWS prometeu “considerar sua petição prontamente”, e avaliar se cada espécie deveria ser listada como ameaçada. Há um precedente indicando que a agência pode concordar com a PETA. Em 2015, o FWS declarou chimpanzés cativos como ameaçados, assim como seus homólogos selvagens. Ao fazer isso, a agência escreveu que sua leitura da lei indicava que “o Congresso não pretendia que os espécimes cativos da vida selvagem fossem sujeitos a um status legal separado com base em seu estado cativo”.

Goodman diz que uma mudança na lista poderia permitir aos ativistas dos direitos dos animais rastrear – e desafiar – melhor a pesquisa envolvendo macacos japoneses cativos. Quando um pesquisador solicita uma permissão para conduzir um experimento em uma espécie listada pela ESA, o pedido é publicado no Federal Register e aberto ao comentário público. Isso significa, diz Goodman, que “nós temos uma oportunidade para parar os experimentos antes que eles aconteçam. E temos mais informações sobre a finalidade que os animais estão realmente sendo usados, quão invasivos os experimentos são”.

Os macacos japoneses, também conhecidos como macacos da neve, estão vivendo no centro no Oregon, que é parte da Universidade de Ciência e Saúde do Oregon (OHSU), desde 1965. O grupo já forneceu modelos animais para esclerose múltipla e para uma forma hereditária de degeneração macular relacionada à idade, uma das principais causas de cegueira nos humanos. Estudos em andamento avaliam os efeitos em filhotes quando fêmeas prenhas são alimentadas com uma dieta altamente gordurosa. Vários anos atrás, alguns machos foram castrados e receberam reposição hormonal para estudar os efeitos dos andrógenos em neurônios, o que se acreditava motivar comportamento agressivo. Fêmeas com ovários removidos foram usadas para estudar os efeitos da terapia de reposição hormonal no estresse e na ansiedade, com aplicações potenciais para humor e estresse em mulheres na menopausa.

A OHSU se negou a liberar funcionários sêniores do centro de primata para comentarem sobre o caso.

Outros que apoiam a pesquisa em primatas não humanos falaram suas opiniões.

“As ações da PETA não tem nada a ver com conservação e tudo a ver com forçar uma agenda política, que é o fim do uso de todos os animais em pesquisas biomédicas”, diz Thomas Rowell, antigo diretor do Centro de Pesquisa New Iberia, uma grande instalação de pesquisa em primatas afiliada à Universidade de Louisiana em Lafayette, e presidente e chefe de operação do Primate Products, em Immokalle, Flórida, uma companhia que exporta e abriga primatas não humanos procriados para pesquisa.

Allyson Bennett, uma psicobiologista de desenvolvimento da Universidade de Wisconsin em Madison, que trabalha primariamente com macacos rhesus (que não estão na petição da PETA), argumenta que se os animais forem removidos da pesquisa, eles podem acabar em zoológicos ou outros locais com um baixo padrão de cuidados e menor exposição e transparência ao público. “Isso não é uma vitória para os animais”, Bennett diz.

Apesar da petição da PETA abordar os abusos das 11 espécies em zoológicos e expositores de beira de estrada, o grupo também aponta para os problemas na instalação do Oregon. Um relatório de uma inspeção do governo em 2014 reporta que um macaco japonês morreu de estresse respiratório durante um procedimento de imagem porque uma válvula da máquina de anestesia foi deixada fechada. Um relatório de 2016 documenta a morte de um animal cuja espécie não foi descrita, quando ele ficou preso em uma corrente que prendia um dispositivo de enriquecimento. Em 2013, 21 macacos rhesus foram hospitalizados e seis morreram após uma briga aparentemente provocada pelo barulho alto da construção ao lado do cercado dos animais. Em 2012, o Departamento de Agricultura dos EUA, que reforça a Lei de Bem-Estar Animal, multou o centro em US$ 11.679 por repetidas violações à lei.

Pode demorar anos até que o FWS tome uma decisão final. Em uma carta à PETA, a agência salientou que é obrigada por lei a responder qualquer trabalho pendente primeiro, e não pretende focar na petição antes de outubro de 2018.

O FWS declarou os macacos japoneses selvagens como ameaçados em 1976, porque as florestas japonesas necessárias para sua sobrevivência estavam sendo altamente devastadas. As outras espécies listadas na petição da PETA são:

  • Lóris lento pigmeu, Nycticebus pygmaeus;
  • Tarsius filipino, Tarsius syrichta;
  • Mico de mãos brancas, Saguinus leucopus;
  • Bugio-preto, Alouatta pigra;
  • Macaco de rabo curto, Macaca arctoides;
  • Babuíno-gelada, Theropithecus gelada;
  • Macaco de Taiwan, Macaca cyclopis;
  • Macaca Sinica, Macaca sinica;
  • Langur de rabo longo, Presbytis potenziani; e
  • Langur de cara púrpura, Presbytis senex.

A petição lista uma 12ª espécie, o macaco-de-nariz-arrebitado-de-Tonkin, Pygathrix (Rhinopithecus) avunculus, que também foi excluído da proteção da ESA em 1976. Esta espécie de langur vem sendo categorizada como ameaçada na natureza desde 1990 – a categoria mais vulnerável sob a ESA. Por causa disso, a agência escreveu, o FWS irá estender neste ano a proteção da ESA para os membros cativos dessa espécie.

Correção, em 10 de março de 2017: O FWS ainda não tinha decidido se consideraria proteger as espécies listadas na petição da PETA, como uma versão anterior deste artigo reportou. Ao invés disso, a agência simplesmente confirmou à PETA que recebeu sua petição, e explicou que provavelmente não será revisada até 2018, como resultado dos compromissos de trabalho. Uma vez que revise a petição, a agência pode rejeitar ou aceitar que seja pertinente. A aceitação da petição desencadearia uma revisão do status de conservação das espécies em questão.

Por Meredith Wadman / Tradução de Alice Wehrle Gomide

Fonte: Science


Nota do Olhar Animal: Lamentável que tenha que se apelar para a raridade dos animais torturados no centro de pesquisa, para que assim possam ser liberados. Um cenário pouco animador para os animais que não estão em extinção, mas que são capazes de sofrer e são privados de sua vida da mesma forma que os macacos.

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